O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará realizou a maior apreensão de armadilhas para captura ilegal de lagostas na história do Brasil. A operação, realizada na zona litorânea de Acaraú, a 244 km de Fortaleza, teve início por volta das 9 horas desta quinta-feira, 13.
Segundo o Ibama, até o meio-dia de hoje, mais de dez mil petrechos ilegais, conhecidos como marambaias, já haviam sido apreendidos.
As armadilhas foram localizadas em um grande terreno na comunidade de Aranaú. As marambaias foram feitas a partir de barris de metal, originalmente usados para transportar combustível e, possivelmente, para armazenar produtos tóxicos. Elas estavam espalhadas pelo local, com várias unidades amarradas umas às outras.
Dez pessoas foram encontradas no local, mas ainda não se sabe se eram responsáveis pelo material ou empregados de alguma empresa. Segundo as autoridades, os suspeitos estão sendo ouvidos. A investigação pode resultar em multas ou embargos.
Conforme o Ibama, as marambaias são posicionadas no mar e funcionam como um abrigo artificial para os animais, o que facilita a captura. Segundo Deodato Jose Ramalho Junior, superintendente do Ibama Ceará, os pescadores aliam as armadilhas com a técnica de pesca por compressão para capturar os crustáceos, prática que também é proibida.
“Esses mergulhadores vão ao fundo do mar e realizam uma captura indiscriminada, pegando todo tipo de lagosta, desde as pequenas até as grandes, o que prejudica enormemente o ecossistema”, aponta Deodato Jose Ramalho Junior.
A pesca por compressão utiliza um motor de barco acoplado a um compressor de ar, que envia ar para uma boquilha usada pelo pescador durante o mergulho, permitindo descidas de até 40 metros. Essa prática oferece riscos de intoxicação, doença descompressiva, amputações e até a morte dos pescadores.
A prática ainda seria feita durante o período do defeso, quando a pesca da lagosta é proibida. O intervalo de tempo é considerado fundamental para a reprodução e sobrevivência da espécie em todo o litoral brasileiro.
“O período começou em novembro e vai até 30 de abril. Nos dois primeiros meses do defeso, é permitida apenas a comercialização da lagosta que já estava estocada e devidamente declarada. Após esse prazo, nem esse estoque pode ser vendido”, pontua Deodato Jose Ramalho Junior, superintendente do Ibama Ceará.
A operação contou com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Receita Federal, do Exército, da Polícia Militar e da Marinha. No total, 15 caminhões foram utilizados para transportar o material apreendido.
A operação vem sendo organizada, pelo menos, desde o ano passado. Segundo o Ibama, o planejamento foi especialmente necessário para a logística de transporte e descarte correto do material, que foi enviado para ser reciclado pela empresa ArcelorMittal.
Conforme o Ibama, a ação evita que cerca de 300 toneladas de lagosta sejam pescadas ilegalmente em 2025. Baseado na análise das exportações anteriores, a Receita Federal estima que essa apreensão evita um faturamento ilegal de mais de R$ 1,2 bilhão.
“Ao identificar que determinado produto foi exportado ilegalmente, a Receita Federal considera isso um crime de contrabando. No caso da Operação Marambaia, como as exportações já ocorreram e não houve essa apreensão prévia, as investigações continuarão. Quando houver comprovação da ilegalidade, todas as exportações que deveriam ter sido alvo de perdimento serão convertidas em multa”, explica Marcos Araripe, auditor fiscal e superintendente adjunto da RF.
Apreensão
A operação contou com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Receita Federal, do Exército, da Polícia Militar e da Marinha