A manhã desta sexta-feira, 14, foi de muita agitação no Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará (Cisp), em Fortaleza. Isso porque 200 pessoas compareceram ao complexo para receberem de volta telefones que haviam sido furtados ou roubados, e foram recuperados por meio do programa Meu Celular.
As centenas de aparelhos fazem parte de um lote com mil equipamentos de telefonia móvel, que foram localizados e resgatados pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) junto a receptadores e responsáveis diretos pelas atividades criminosas.
Por questões logísticas, os celulares precisaram ser divididos em lotes de 200 unidades. A próxima remessa será entregue na próxima semana pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), mediante aviso prévio aos donos.
Entre as várias pessoas que foram até o Cisp receber os aparelhos estava Marcelo Sousa, 30, que perdeu o celular durante um assalto em janeiro de 2023, enquanto caminhava na calçada de uma farmácia. Além do trauma causado pela violência urbana, o motorista de transporte escolar também enfrentou problemas no trabalho devido ao assalto, já que perdeu contato com diretores de escolas e responsáveis por alunos.
“Agendamento de horários com diretores, alunos… eu sempre tinha tido certinho. Quando fui furtado fiquei de mãos atadas, porque não estava mais recebendo mensagens dos grupos de professores, diretores… tudo. E-mail, redes sociais, bancos, essas coisas que eu precisava muito foi mais complicado de recuperar”, conta Marcelo.
Sem recursos financeiros de imediato para comprar um novo celular, o profissional ficou quase um mês sem telefone. Hoje, dois anos depois, o motorista conta a surpresa ao ser informado que seu telefone havia sido encontrado e celebra ter o recebido de volta
“Eu não esperava. Nem acreditava que fosse encontrar esse celular. Já que eu encontrei, a sensação é agradável, ainda mais que ele está perfeito”, comemora.
Além dos donos de celulares, o evento também contou com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas, e demais autoridades da segurança pública do Ceará, como o titular da SSPDS, Roberto Sá, e os comandos das polícias Militar (PM-CE) e Civil.
Elmano celebrou o avanço do Meu Celular, o qual ele aponta como um dos grandes sucessos da segurança pública no Ceará. Segundo dados do Governo Estadual, o programa tem gerado impacto também na prevenção dos crimes, com quedas de 15% no número de roubos e 7% no de furtos.
“Digo que é uma conquista grande para a sociedade porque isto é um patrimônio da sociedade. A pessoa tem um esforço grande de comprar seu celular. Encontrei pessoas ali que perderam o celular com poucos meses e ainda tiveram que pagar [prestações]. Tenho absoluta convicção que dá muita satisfação aos policiais chegarem naquela sala e verem as pessoas felizes de receberem o seu celular de volta”, comenta o chefe do executivo estadual.
Lançado em abril de 2024, o programa Meu Celular já recuperou 6.112 aparelhos em todo o Estado. Os equipamentos foram identificados a partir de informações contidas em boletins de ocorrência ou no formulário de cadastro do telefone na plataforma do programa.
Para o titular da SSPDS, Roberto Sá, essas informações são cruciais para o funcionamento do programa, já que em posse delas, a Polícia Civil pode reconhecer o telefone em eventuais apreensões feitas em operações de busca e apreensão, ou em trabalhos ostensivos da PM-CE.
O secretário também aponta para um caráter preventivo do programa, que segundo ele, tem colaborado para desmotivar a prática de roubos e furtos no Ceará. Há ainda um terceiro elo apontado pelo gestor, que é o de investigação sobre quem compra e quem vende esses telefones.
“A receptação é um crime, que tem uma sanção muito pequena. Naquele momento [da compra] não há violência, mas na origem do crime, normalmente há uma violência muito grande. Então é importante a gente investigar toda essa cadeia do crime, para chegar no destinatário final, que são pessoas que às vezes vão comercializar esses bem”, pontua.
Atualmente, o programa conta com 34.049 celulares cadastrados em sua plataforma. Para incluir um telefone no banco de dados da Polícia Civil basta acessar o site da SSPDS e clicar na aba “Meu Celular”, disponível no Menu lateral.
Cerca de 70% dos celulares localizados pelo programa Meu Celular são devolvidos por seus receptadores. A informação foi dada pelo delegado-geral da PC-CE, Márcio Gutierrez ao O POVO, durante a solenidade realizada nesta manhã.
Segundo o delegado, todos os aparelhos encontrados recebem uma mensagem inicial, solicitando que a pessoa em posse do telefone o entregue de bom grado em uma delegacia de polícia próxima. Caso o portador do celular não realize a devolução, a polícia inicia uma investigação para saber os motivos da não devolução.
“A gente inicia um processo de investigação para apurar, primeiro porquê não devolveu o aparelho, se aquela pessoa é realmente é receptador ou comprou sem se precaver. Em sua grande maioria são pessoas que infelizmente não tomaram as medidas de cautela necessárias no momento da aquisição”, explica o delegado.
Ainda conforme o delegado, a PC-CE tem se preparado para intensificar a parte mais operacional do programa, voltada à captura de receptadores que não devolveram os bens. Além dos que compram, quem vende também é alvo da polícia, com vistorias em lojas
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena para quem recebe, transporta, conduz ou oculta objetos, com ciência de que eles são produtos de crime, pode chegar a até quatro anos de prisão. Para quem desmonta, vende ou usa em atividade comercial aparelhos roubados, a pena varia de três a oito anos de prisão.
Sete em cada dez aparelhos encontrados são devolvidos
Cerca de 70% dos celulares localizados pelo Meu Celular são devolvidos por seus receptadores. A informação foi dada pelo delegado-geral da PC-CE, Márcio Gutiérrez ao O POVO.
Segundo o delegado, os aparelhos encontrados recebem uma mensagem, solicitando que a pessoa em posse do telefone o entregue de bom grado em uma delegacia de polícia.
Caso o portador do celular não realize a devolução, a polícia inicia uma investigação para saber os motivos da não devolução: "A gente inicia um processo de investigação para apurar, primeiro o porquê não devolveu, se aquela pessoa é realmente receptador ou comprou sem se precaver".
Ainda conforme o delegado, a PC-CE tem se preparado para intensificar a parte mais operacional do programa, voltada à captura de receptadores que não devolveram os bens. Além dos que compram, quem vende também é alvo da polícia, com vistorias em lojas.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena para quem recebe, transporta, conduz ou oculta objetos, com ciência de que são produtos de crime, pode chegar a até quatro anos de prisão.
Pena
Para quem desmonta, vende ou usa em atividade comercial aparelhos roubados, a pena varia de três a oito anos de prisão