Dados sobre as vulnerabilidades vividas pelas pessoas LGBTQIA+, principalmente transgêneros e travestis, são escassos. Quando essa população está dentro do sistema prisional, tende a ser ainda mais ignorada. Um projeto da Secretaria da Diversidade do Ceará (Sediv) vai realizar um mapeamento de egressos e apenados para formular ações de empregabilidade.
A pesquisa faz parte do projeto Transformar, lançado nesta sexta-feira, 14, durante evento em alusão ao Dia Estadual de Combate à Transfobia, celebrado no dia 15 de fevereiro. A secretária da Diversidade, Mitchelle Meira, explica que o mapeamento visa aperfeiçoar a formulação de políticas públicas para o grupo. Uma parceria foi firmada entre a Sediv e a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) para execução do projeto.
“A vulnerabilidade também leva as pessoas a estarem nesse sistema. A gente vai trazer as pessoas para a oportunidade, a empregabilidade, o empreendedorismo”, diz Mitchelle.
Atualmente, existem cerca de 500 detentos e detentas LGBT no Estado. No entanto, o secretário executivo da Sediv, André Marinho, acredita que o número pode ser subnotificado.
“Existe um processo de letramento dessa população e também dos profissionais da segurança pública e da administração penitenciária, para que a gente tenha esse dado cada vez mais fidedigno. Algumas pessoas são LGBTs, mas não colocam isso nos seus registros”, explica.
Além da quantidade, o mapeamento quer saber onde essa população está cumprindo pena, quais crimes as levaram até o sistema penitenciário, quais as principais habilidades e áreas que se identificam.
“O que a gente quer é que essas pessoas que cometeram algum erro, que tem algo a pagar com a justiça, que elas paguem, mas que elas tenham uma oportunidade de ressocialização, de qualificação profissional, de inserção no mercado de trabalho para que não sejam reincidentes”, diz André.
O projeto também deve fazer parcerias com a iniciativa privada e com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT).
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Graciane Paula da Silva, 29, ex-detenta e presidente da Associação de Pessoas Trans e Travestis do Sistema Prisional, conta que teve a oportunidade de trabalhar quando conseguiu a liberdade por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe). No entanto, reconhece que não são todas as travestis e transgêneros que conseguem.
“Mas é muito difícil hoje, enquanto travesti, dizer pra você que essa mesma realidade que é a minha vai ser a mesma da outra”, afirma. Para ela, falta comunicação entre os órgãos para encaminhamentos assertivos e informação para as egressas.
Maite Schneider, cofundadora da Transempregos, um banco de currículos e vagas para a população trans e travesti, explica que os preconceitos que atingem essa população são somados ao estigma vivido por egressos do sistema carcerário. Isso dificulta ainda mais a empregabilidade.
“Um projeto como esse, que tenta resgatar um público que muitas vezes não é nem lembrado, é extremamente importante e necessário. Porque a gente tá falando de uma vida que muitas vezes foi abandonada antes do sistema abandonar”, diz.
Segundo um relatório do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negros e Negras (Fonatrans) feito a partir de questionários com o público-alvo, 54,7% das pessoas trans afirmaram não ter um emprego formal.
Para elas, as principais políticas para melhorar a vida da população trans devem focar em educação de qualidade (32%), respeito institucional (17%) e formação profissional (16%).