Em 2024, a cada dois dias uma mulher sofreu algum tipo de violência no Ceará. Foram 207 casos do tipo registrados ao longo do ano, maior número observado desde 2020. Dados são do boletim "Elas Vivem: um caminho de luta", divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança nesta quinta-feira, 13.
O documento traz dados de outras oito unidades federativas: Amazonas (AM), Bahia (BA), Maranhão (MA), Pará (PA), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Considerando todas as regiões monitoradas, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 12,4% em relação a 2023. Dentre os crimes, 531 foram classificados como feminicídios, o que significa dizer que, a cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero.
Veja ranking de casos por estado monitorado em 2024:
No ranking entre estados, o Ceará fica em último. Casos registrados pela unidade federativa anualmente foram: 199 (2020), 160 (2021), 161 (2022), 171 (2023) e 207 em 2024. Entre o ano passado e o anterior o crescimento foi de 21.05%.
Apesar da colocação, os dados indicam que o estado cearense teve a pior onda de violência desde 2020. Entre as ocorrências contra mulheres, as mais identificadas foram: Homicídio (46), Feminicídio (45), Tentativa de homicídio/agressão física (43) e Tentativa de Homicídio (34).
"Essa sociedade pautada muito no masculino, nessa ideia de que o universal é masculino (...) As relações afetivas, as relações domésticas de companheiros e companheiras, acabam tendo esse caráter em que a mulher é colocada como uma posse do homem. Isso aparece não só na autoria dos crimes, como também na parte das motivações, diz o coordenador da pesquisa, Jonas Pacheco.
Crimes mais registrados contra mulheres no Ceará:
Em relação ao crime de feminicídio, o boletim aponta que houve um aumento do dado no Estado, indo de 42 em 2023 para 45 em 2024. A maioria das vítimas eram mulheres entre 18 a 39 anos. Parceiros e ex-parceiros cometeram 56 das violências. Unidade federativa também registrou um caso de transfeminicídio.
No relatório, a cientista social Fernanda Lobato acrescentou que a violência atinge mulheres de diferentes classes, raças e gerações. No entanto, “garotas de programa, mulheres trans, meninas e mulheres negras são especialmente vulnerabilizadas pelas violências institucionais, que dificultam tanto a denúncia quanto o acesso à rede de proteção”.
Combate a crimes contra mulheres no Ceará
Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o Ceará registrou 41 ocorrências de crimes de feminicídios em 2024, número que em 2023 foi de 42, conforme painel dinâmico da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
Pasta ainda frisou a sanção feita pelo Governo do Ceará no último dia 8 de março, da lei de criação da 2ª Delegacia da Mulher de Fortaleza, equipamento exclusivo ao público feminino.
"Como parte da nova reestruturação das Forças de Segurança do Ceará sancionada, em dezembro de 2024, pelo governador Elmano de Freitas, a SSPDS, por meio da Coordenadoria de Defesa Social (Codes), responsável pelo fortalecimento dos laços de cooperação entre a sociedade e a segurança pública, terá dois novos setores de Apoio aos Grupos Vulneráveis e de Combate à Violência contra a Mulher", pontua.
Pasta cita ainda o lançamento, em agosto de 2023, do sistema de solicitação de medidas protetivas de urgência de forma virtual através do site mulher.policiacivil.ce.gov.br.
Secretaria também destaca as dez unidades das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) mantidas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Pacatuba, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá.
Na Capital, vítimas podem contar com suporte jurídico, psicológico e social na Casa da Mulher Brasileira.
"No âmbito da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) presta suporte contínuo às mulheres e demais integrantes dos grupos vulneráveis. Em média, 2.500 atendimentos permanentes são realizados mensalmente", aponta pasta.
Para denunciar crimes do tipo a polícia pode ser acionada por meio dos números 190 e 181, ou ainda via (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. Queixas também podem ser encaminhadas por meio do site: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem buscar acolhimento no Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde. O equipamento da Prefeitura de Fortaleza, que passou a funcionar 24 horas em março de 2023, registrou 6.839 ocorrências entre março e dezembro de 2023, um aumento de 94,9% em relação ao mesmo período de 2022.
O local registrou 5.637 atendimentos no período de janeiro a setembro de 2024. De acordo com a Prefeitura, entre os tipos de violência sofridas, destacam-se: psicológica (3.959), moral (3.959), física (2.258) e patrimonial (1.191), lembrando que uma mesma mulher pode sofrer mais de um tipo de violência.
A unidade visa à ruptura do ciclo da violência e oferece atendimento com uma equipe multidisciplinar que realiza escuta qualificada, atendimento humanizado e encaminhamentos. Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde é gerido pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS),
Casa Abrigo Margarida Alves
No caso de mulheres que estão em risco iminente de feminicídio, assim como seus filhos, o CRM encaminha para o abrigamento emergencial, que acontece no período de 120 dias, mantendo a vítima protegida e isolada em endereço sigiloso. O serviço oferta 30 vagas de acolhimento. Segundo a Prefeitura de Fortaleza até 2024, a Casa Abrigo Margarida Alves já abrigou 83 mulheres e 99 filhos entre crianças e adolescentes menores de 18 anos, desde 2021.
Aluguel Social Maria da Penha
Outra opção é o Aluguel Social Maria da Penha, por meio de um encaminhamento realizado pelo Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde. O Aluguel Social atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de risco e impedidas de retornar ao lar.
O serviço disponibiliza 30 vagas para mulheres vítimas de violência pelo período de um ano, com o benefício de R$ 420 mensais, podendo ser prorrogado no período máximo de mais dois anos. Além disso, a beneficiária recebe direcionamento para capacitação profissional e autonomia de renda, durante o recebimento do aluguel e acompanhamento da equipe do CRM e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza.
Com colaboração de Alice Barbosa
Serviço
Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde (CRM)
Endereço: Rua Tabuleiro do Norte, s/n (próximo ao Incra) - Couto Fernandes
Telefones: (85) 3108.2965 e 3108.2968
Email: crm.franciscaclotilde@sdhds.fortaleza.ce.gov.br
Denuncie: Ligue 180 ou envie mensagem para (61) 9610.0180
Serviço
Centro de Referência
da Mulher Francisca
Clotilde (CRM]
Endereço: rua Tabuleiro do Norte, s/n (próximo ao Incra) - Couto Fernandes - Fortaleza
Telefones: (85) 3108 2965 e 3108 2968
Email: crm.franciscaclotilde
@sdhds.fortaleza.ce.gov.br
Como denunciar e onde buscar ajuda
Os telefones 190, 181 e (85) 3101 0181 (WhatsApp - áudio, vídeo e foto) são canais de denúncias. Queixas também podem ser encaminhadas pelo site: disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem buscar acolhimento no Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde (CRM). O equipamento da Prefeitura de Fortaleza passou a funcionar 24 horas em março de 2023 e registrou 6.839 ocorrências entre março e dezembro de 2023, um aumento de 94,9% em relação ao mesmo período de 2022. O local registrou 5.637 atendimentos entre janeiro a setembro de 2024.
No caso de mulheres que estão em risco iminente de feminicídio, assim como seus filhos, o CRM encaminha para o abrigamento emergencial por 120 dias, mantendo a vítima protegida em endereço sigiloso. São 30 vagas.
Outra opção é o Aluguel Social Maria da Penha, por meio de um encaminhamento realizado pelo CRM. Nesse caso, são atendidas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de risco e impedidas de retornar ao lar.
O serviço disponibiliza 30 vagas pelo período de um ano, com o benefício de R$ 420 mensais, podendo ser prorrogado no período máximo de mais dois anos. Além disso, a beneficiária recebe direcionamento para capacitação profissional e autonomia de renda, durante o recebimento do aluguel e acompanhamento das equipes do CRM e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza. (Alice Barbosa/ especial para O POVO)
Violência
Dentre os crimes, 531 foram classificados como feminicídios, o que significa dizer que, a cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero
Estados e crimes
Ranking de
casos por estado monitorado
em 2024:
São Paulo: 1177
Rio de Janeiro: 633
Amazonas: 604
Pará: 388
Maranhão: 365
Pernambuco: 312
Bahia: 257
Piauí: 238
Ceará: 207
Crimes mais registrados contra mulheres no CE, desde 2020:
Homicídio (46)
Feminicídio (45)
Tentativa de homicídio/agressão física (43)
Tentativa de Homicídio (34)
Violência sexual/estupro (29)