A tutora do cachorro resgatado em situação de maus-tratos com 3 kg de pelo e dejetos foi solta na última sexta-feira, 28, após Audiência de Custódia. A mulher, de 47 anos, foi presa em flagrante por maus-tratos no dia anterior no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza.
A juíza Adriana da Cruz Dantas, ao analisar os autos, verificou condições favoráveis para a liberdade da investigada. Ela destacou que a conduzida é primária, tem bons antecedentes, endereço fixo e trabalha como operadora de caixa, sendo esta sua primeira envolvimento com a criminalidade.
Conforme o documento, no qual O POVO teve acesso, a prisão foi substituída por medidas cautelares. Entre elas, está a proibição de manter contato com o animal.
Ainda está previsto o comparecimento mensal na sede da Casa da Ressocialização da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP) para informar e justificar suas atividades, além de orientação psicossocial voltada à prevenção de prática delitiva.
A decisão determinou que a tutora não se ausente de Fortaleza por mais de oito dias sem informar o local onde poderá ser encontrada, comunicar qualquer mudança de endereço e comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimada.
O descumprimento das medidas cautelares e obrigações pode levar à decretação da prisão preventiva, conforme o § 1.º do art. 312 do Código de Processo Penal.
As medidas estabelecidas são previstas por seis meses, no entanto, a Justiça pode decidir prorrogar o prazo. Caos seja condenada, a mulher poderá cumprir pena de dois a cinco anos de prisão.
O cachorro, identificado como Scooby, da raça poodle, tem cerca de 14 anos. Após o resgate, foi removido 3kg de pelo endurecido no animal após a tosa.
Ele era mantido em um ambiente insalubre, sem acesso a água ou comida, o animal apresentava ainda sinais de desnutrição, feridas na pele, unhas excessivamente longas e o pelo endurecido pela sujeira.
O resgate aconteceu por meio da ONG Anjos da Proteção Animal (APA), entidade também que denunciou o caso à polícia.