As ordens de serviço de 39 novas escolas de tempo integral foram assinadas nesta quarta-feira, 2, pelo governador Elmano de Freitas (PT). Serão 33 escolas de ensino médio de tempo integral e seis escolas estaduais de educação profissional. As unidades serão distribuídas em 37 municípios.
A verba total prevista para as obras é de R$ 446 milhões, com recursos provenientes de parte dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinada a investimentos.
As escolas devem ter salas de aula, bibliotecas, laboratórios, auditório, cozinhas ampliadas e quadras poliesportivas que permitam a expansão do tempo de ensino no contraturno.
O pacote faz parte da política de ampliação do tempo integral na rede pública do Estado. Atualmente, o Ceará tem 513 escolas ofertando a modalidade, sendo 367 escolas de tempo integral, 132 profissionalizantes, uma escola de educação profissional para pessoas privadas de liberdade, uma escola da família agrícola e 12 escolas do campo.
Isso representa 75% das escolas da rede, atendendo 175 mil estudantes em 175 municípios cearenses. A proporção de matrículas em tempo integral é de 55%.
Para chegar na meta de universalização do tempo integral até 2026, o governador promete assinar a ordem de serviço de outras 99 novas escolas até o fim da gestão. O investimento será de R$ 1,5 bilhão.
Conforme Elmano, a construção de cada uma das 39 escolas deve durar em média de 12 a 14 meses. “A chuva dificulta um pouco o trabalho das empresas, mas nós queremos que imediatamente as empresas já contratem os trabalhadores, porque nós estamos com recurso garantido para fazer todas as escolas”, afirma.
O critério de escolha dos municípios que receberão escolas neste pacote foi a celeridade da cessão dos terrenos para sediar as unidades. No entanto, o governador garante que até a universalização, deve atender todas as cidades.
“Essas escolas estão sendo construídas em terrenos doados pelos municípios. O critério foi de celeridade da gente localizar o terreno, o município apresentar o terreno, aprovar na Câmara Municipal a lei que permitia a doação para o Estado. Como quero alcançar 100%, na medida que o processo avança de definição de terreno, análise do solo, adequação do projeto para aquele terreno e fica pronto, nós encaminhamos para licitação”, explica.
Uruoca, Orós e Tururu, cidades contempladas com escolas neste pacote, não têm oferta de tempo integral da rede estadual. O prefeito de Uruoca, Kennedy Aquino, conta que o município já tem 50% das matrículas da rede pública municipal em tempo integral, mas na etapa do ensino médio só conta com escolas regulares.
“Essa conquista da escola profissionalizante de tempo integral, que é uma das poucas que foi dada ordem de serviço, é uma batalha muito longa. A gente sempre batalhou por isso, não somente para Uruoca, porque essa escola vai atender de modo regional também os municípios de Senador Sá e Martinópole”, diz Aquino.
A escola de Uruoca deve ter investimento de R$ 22 milhões e será construída em um terreno de um hectare. A expectativa de Kennedy é que a unidade acolha cerca de 300 alunos.