Representantes de 23 cidades cearenses estiveram presentes na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Fortaleza, durante a manhã desta segunda-feira, 7, para assinar o Pacto Cearense pela Primeira Infância. Organizada pelo órgão de contas, a iniciativa busca acompanhar o trabalho dos governos municipais e estadual no cuidado com crianças até os seis anos de idade.
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O objetivo do TCE é reunir dados de prefeituras, instituições e outras organizações que trabalhem com a primeira infância para monitorar os programas de assistência em saúde, transferência de renda, segurança alimentar, educação, entre outras áreas, que são destinados ao público infantil e suas famílias.
“Esse pacto vai ter um portal onde nós vamos acompanhar os compromissos de cada gestor de uma forma interativa, de uma forma a estimular uma sinergia entre os gestores. Vamos colocar as boas práticas de cada um nesse portal e com isso estimular o trabalho dos outros”, explica o presidente do TCE, Rholden Queiroz.
Além do portal citado por Queiroz, haverá também um painel, por onde serão coletadas informações como número de exames pré-natal realizados, matrículas em creches, mortalidades infantil e materna, entre outros indicadores. O recurso será utilizado também para acompanhar o gasto efetuado por cada município na atenção à primeira infância e auxiliar na elaboração de novas políticas públicas.
O pacto é resultado de um monitoramento que já vem sendo feito pelo TCE há alguns meses sobre os projetos de primeira infância em cada uma das cidades. Os indicadores até então coletados foram o primeiro passo para o feito estabelecido pelo TCE, que é subsidiar os municípios com dados concretos na hora das tomadas de decisões.
“Desde que a gente assumiu ele vêm entrando em contato com a gente mostrando que eles já vinham pesquisando. Passaram esses indicadores para a gente para nos ajudar como parceiros na implementação efetiva das políticas públicas na primeira infância. Em Cascavel a gente começou o ano preocupado com isso, tanto é que hoje a gente já se disponibilizou a assinar para ter pontos positivos para as nossas crianças”, explica Ana Afif (PP), prefeita de Cascavel, um dos municípios a assinar o pacto.
Essa tomada de decisão foi um dos pontos ressaltados também pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). Conforme o chefe do executivo cearense, o pacto pode proporcionar um diálogo mais próximo entre os entes envolvidos e auxiliar o governo a entender melhor quais as necessidades de cada local e como os recursos devem ser ali aplicados.
“Por isso que é importante esse espaço. Para que a gente veja o que podemos otimizar do recurso que estamos a fazer. Eu mesmo já tive situação de município que nós disponibilizamos um CEI e o município preferiu ter um Cras. Esse diálogo ajuda a gente a decidir qual a prioridade para cada momento”, pontua Elmano.
Além dos municípios, o pacto contou com a assinatura também de órgãos públicos como a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Defensoria Pública (DPCE) e do Ministério Público (MPCE).
Confira lista dos pactuados:
Além de questões imediatas como a nutrição e aprendizado das crianças, as preocupações com a primeira infância se estendem aos resultados futuros que esse período pode ter. É nos anos iniciais que cada indivíduo forma conceitos cognitivos essenciais que lhe servirão de base para a vida adulta.
Para a professora do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), Maria Beatriz Linhares, a ausência do pleno atendimento em saúde, educação, alimentação e segurança até os seis anos pode resultar em problemas que irão se manifestar gradativamente ao longo da vida.
“A médio prazo afeta no eixo do desempenho escolar e da socialização. Quando a criança chega na escola ela não tem as habilidades necessárias para o desenvolvimento de uma boa aprendizagem e relação com seus pares. Na fase do adolescente aumenta o risco dos transtornos de conduta e evasão escolar, e afeta também lá na frente, na fase do adulto. É como se fosse um efeito dominó”, explica a também palestrante no evento.
As informações coletadas pelo pacto serão anuais, e terão como objetivo a interrupção desse “efeito dominó” nas famílias cearenses. Com melhorias nos investimentos pautados pelo pacto, a expectativa dos municípios é de aprimorar não só a primeira infância, mas a qualidade de vida dos habitantes, principalmente os menos favorecidos.
“O trabalho da gente desde a assistência social, saúde e inclusive na educação é muito importante. Nosso desafio é usar políticas como a melhora da educação, alimentação e assistência infantil e social para famílias carentes. Temos muitas pessoas no município que dependem de programas sociais. A ideia é intensificar o trabalho nessas famílias”, comenta o prefeito de General Sampaio, cidade a 127 km de Fortaleza, João Paulo Cordeiro (PT).
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Adesão
Para aderir ao Pacto, é preciso assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento para o e-mail pacto.primeira
infancia@tce.ce.gov.br
Lista dos pactuados
Apuiarés
Aquiraz
Canindé
Caridade
Cascavel
Caucaia
Eusébio
Fortaleza
General Sampaio
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacatuba
Paracuru
Paraipaba
Paramoti
Pentecoste
Pindoretama
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca
Trairi
Umirim
Cuidados com a 1ª infância buscam reflexos na vida adulta
Além de questões imediatas como a nutrição e aprendizado das crianças, as preocupações com a primeira infância se estendem aos resultados futuros que esse período pode ter. É nos anos iniciais que cada indivíduo forma conceitos cognitivos essenciais que lhe servirão de base para a vida adulta.
Para a professora do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), Maria Beatriz Linhares, a ausência do pleno atendimento em saúde, educação, alimentação e segurança até os seis anos pode resultar em problemas que irão se manifestar gradativamente ao longo da vida: "A médio prazo afeta no eixo do desempenho escolar e da socialização. Quando a criança chega na escola ela não tem as habilidades necessárias para o desenvolvimento de uma boa aprendizagem e relação com seus pares. Na fase do adolescente aumenta o risco dos transtornos de conduta e evasão escolar, e afeta também lá na frente, na fase do adulto. É como se
fosse um efeito dominó".
As informações coletadas pelo pacto serão anuais, e terão como objetivo a interrupção desse "efeito dominó" nas famílias cearenses. Com melhorias nos investimentos pautados pelo pacto, a expectativa dos municípios é de aprimorar não só a primeira infância, mas a qualidade de vida dos habitantes, principalmente os menos favorecidos.