O Ceará chegou a 123.367 matrículas de educação especial no ensino básico, conforme dados do Censo Escolar 2024. Com 97.767 em 2023, o crescimento foi de 26%. Isso representa mais de 25 mil novas matrículas na modalidade.
Em crescimento contínuo na última década, a quantidade de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados nas escolas cearenses mais que triplicou no período de 2014 a 2024.
A pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi divulgada nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério da Educação (MEC).
O Estado é o sétimo com maior quantidade de matrículas na educação especial, que engloba estudantes da educação infantil até o ensino médio, incluindo a Educação para Jovens e Adultos (EJA) e profissional.
Mais da metade das matrículas da modalidade (56,6%) é de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). São 69.888 estudantes autistas registrados pelo Censo em 2024. O número ultrapassou o de alunos com deficiência intelectual, que era a maior categoria nos anos anteriores.
As matrículas de alunos autistas aumentaram de forma exponencial nos últimos quatro anos da pesquisa. Os dados de 2020 mostravam 14.181 estudantes no espectro nas escolas do Ceará. O grupo está quase cinco vezes maior.
O número de estabelecimentos educacionais que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) não acompanhou o crescimento das matrículas. Em 2014, quando havia 36.366 matrículas na educação especial, apenas 1.118 estabelecimentos do Ceará contavam com AEE.
Dez anos depois, com 123.367 matrículas de educação especial, 2.469 instituições de ensino oferecem o atendimento especializado. A proporção é de 50 alunos para cada local que disponibiliza o atendimento.
O AEE proporciona uma mediação pedagógica e visa possibilitar o acesso ao currículo pelo atendimento às necessidades educacionais específicas do público da educação especial. O recurso não deve substituir a escolarização, mas eliminar barreiras e ajudar os estudantes a participarem plenamente das atividades escolares.
Apesar de todos os municípios do Ceará terem matrículas de alunos na educação especial, nove deles não registraram nenhuma instituição com AEE disponível. São eles Aiuaba, Araripe, Aurora, Chaval, Orós, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.
Na capital cearense, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que, atualmente, mais de 23 mil estudantes estão matriculados na Educação Inclusiva. De acordo com as observações, os alunos possuem acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno escolar, por meio de 314 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM).
A Rede Municipal de Ensino conta ainda com 715 profissionais de apoio escolar e 1.770 assistentes de inclusão escolar, que acompanham os estudantes com deficiência. Em nota, a SME também destacou que "mantém convênio com seis instituições para ampliar a oferta do AEE".
Em coletiva de imprensa do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou acreditar que "toda política pública precisa ser construída a partir de informações, de dados. Isso é o que tem nos norteado de forma transparente, mas principalmente construída com os entes federados”, disse.
Um dos pontos apresentados por Santana também se relacionou ao fortalecimento da política nacional de educação especial, na perspectiva inclusiva, que objetiva a criação deestratégias capazes de superar as desigualdades educacionais no Brasil.
Na Educação Infantil, a pesquisa divulgada registrou78,1 mil creches em funcionamento no País. O atendimento, que foi afetado pela pandemia entre 2020 e 2021 (recuo de 6,4% nas matrículas), agora apresenta sinais de recuperação. Nas redes privada e pública, o crescimento foi, respectivamente, de 36,2% e 16,8%.
Segundo o ministério da Educação, "o Brasil precisa sair das atuais 4,2 milhões para cerca de 5,4 milhões de matrículas". A ampliação considera a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) declarou que a"oferta da educação infantil ao ensino fundamental na rede pública cearense faz parte de uma organização de competências sob a responsabilidade de cada município".
"Esse processo tem como base o Regime de Colaboração, instituído pelo estado com os 184 municípios cearenses", completa.
Matrículas na educação infantil:
442.621 (2024)
445.510 (2023)
Redução de 0,64%
Matrículas no ensino fundamental:
Anos iniciais
632.763 (2024)
622.947 (2023)
Aumento de 1,57%
Anos finais
497.662 (2024)
511.689 (2023)
Redução de 2,7%
Matrículas no ensino médio:
364.898 (2024)
358.735 (2023)
Aumento de 1,7%
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
EJA ensino fundamental
95.666 (2024)
103.429 (2023)
Redução de 7,5%
EJA ensino médio
53.849 (2024)
52.637 (2023)
Aumento de 2,3%
Matrículas em tempo integral e no ensino profissionalizante crescem
A divulgação do Censo Escolar 2024 nessa quarta-feira, 9, apontou o crescimento das matrículas no ensino profissionalizante e em tempo integral. Os dados para as escolas em tempo integral da rede pública registraram aumento de 18,2%, em 2022, para 22,9% na porcentagem atual, com 965 mil inscrições.
Já os resultados do ensino profissionalizante no Brasil indicam 2,57 milhões de matrículas, com 1,57 milhão na rede privada. A expansão representa um aumento de 2,4 vezes em comparação a 2023, incluindo 74,3% das matrículas na rede pública estadual; 21,4%, na federal; e 4,3% na rede municipal.
Em relação às instituições de ensino integral na rede pública de ensino básico, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a meta do Programa Nacional de Educação até 2024 foi "praticamente" atingida. "Chegamos próximo de 23% (22,9%), quando a meta é de 25%".
"Isso conecta toda a política pública que o Mec (Ministério da Educação) tem construído, de acordo com o censo, com os indicadores, e de acordo com a estratégia que nós queremos alcançar", considera.
Por outro lado, o ministério também informou que as matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) seguem em queda desde 2018, com 2,4 milhões de estudantes registrados em 2024. O total inclui 2,2 milhões na rede pública e cerca de 200 mil na rede privada. (Com Agência Brasil)
Evolução das matrículas de educação especial
2014: 36.366
2015: 41.341
2016: 44.545
2017: 50.626
2018: 57.567
2019: 64.120
2020: 66.741
2021: 68.206
2022: 80.283
2023: 97.767
2024: 123.367
Matrículas de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou superdotação
Cegueira: 277
Baixa visão: 2.843
Surdez: 831
Deficiência auditiva: 1.307
Surdocegueira: 23
Deficiência física: 5.841
Deficiência intelectual: 51.631
Deficiência múltipla: 2.883
Transtorno do Espectro Autista: 69.888
Altas Habilidades/Superdotação: 574
Dados da educação básica
Matrículas na educação infantil:
442.621 (2024)
445.510 (2023)
Redução de 0,64%
Matrículas no ensino fundamental:
Anos iniciais
632.763 (2024)
622.947 (2023)
Aumento de 1,57%
Anos finais
497.662 (2024)
511.689 (2023)
Redução de 2,7%
Matrículas no ensino médio:
364.898 (2024)
358.735 (2023)
Aumento de 1,7%
Matrículas na Educação de Jovens
e Adultos (EJA)
EJA ensino fundamental
95.666 (2024)
103.429 (2023)
Redução de 7,5%
EJA ensino médio
53.849 (2024)
52.637 (2023)
Aumento de 2,3%
Fonte:
Censo Escolar 2024
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Ceará é o sétimo estado com maior quantidade de matrículas na educação especial, que engloba estudantes da educação infantil até o ensino médio, incluindo a EJA e a profissional
"'Acessibilidade informacional' é fundamental para inclusão de pessoas com deficiência", comenta especialista
Para Clemilda dos Santos Sousa, bibliotecária e especialista em Gestão da Diversidade nas Organizações, a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade passa pelo acesso ao conhecimento. O processo, conhecido por "acessibilidade informacional", pode tomar forma nos livros, revistas, sites e nos acervos impressos ou digitais em geral.
"Entretanto, para que essa acessibilidade informacional e também de conteúdo seja uma realidade, é necessário que os materiais didáticos estejam em formato acessível, ou melhor: já nasçam, sejam elaborados, dentro de uma perspectiva de 'Desenho Universal'", informa Clemilda.
O conceito, explica a profissional, diz respeito à contemplação das "mais diversas formas de leitura e produção de saberes".
"Nos ambientes de difusão do conhecimento (e) equipamentos culturais, proporcionar 'acessibilidade informacional' é fundamental para inclusão das pessoas com deficiência, possibilitando seu empoderamento e sua participação efetiva", acrescenta.
Os estudantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, podem ser beneficiados por materiais didáticos com fonte ampliada. Além disso, a especialista cita "audiodescrição de gravuras, textos produzidos com o recurso de leitura fácil, arquivos digitais com recursos de contratantes, voz alta, e destaque de leitura no texto".
No caso dos alunos com deficiência visual, os materiais em braille são fundamentais para o letramento, mas outros desafios devem ser considerados. "Entre as diversas dificuldades, estão a compreensão de cálculos matemáticos, e disciplinas onde as imagens são a base da informação, como as matérias de biologia e geometria", diz.
Já os discentes surdos podem se beneficiar de um ensino que inclua materiais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), ou o uso do sistema gráfico "SignWriting”.
"Há os alunos com deficiência auditiva (moderada ou parcial), que são diferentes dos surdos, visto que os primeiros podem não ter a Libras como primeira língua, e gostarem de vídeos legendados, por exemplo", explica.