Cerca de 1.500 terrenos em situação de abandono já foram identificados em Fortaleza, de forma preliminar, na Operação Terrenos Conservados, conduzida pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Iniciada em 26 de março, a ação tem como objetivo localizar e notificar os proprietários para que realizem as devidas manutenções nos espaços.

As vistorias já abrangeram bairros das Regionais 6 e 7. Atualmente, as equipes atuam na Regional 2, com a expectativa de avançar para outras áreas da Capital nos próximos dias. Com isso, o número de terrenos em situação inadequada pode aumentar.

Durante 2024, a Agefis realizou 1.526 fiscalizações de terrenos baldios a partir de denúncias da população, resultando em 58 notificações aos proprietários e 696 autos de infração.

A conservação de propriedades é obrigatória, conforme o Código da Cidade (Lei Complementar Municipal nº 270/2019). De acordo com a Agefis, um terreno é considerado abandonado quando apresenta uma ou mais das seguintes características: (1) ausência ou inadequação de muro ou gradil ao redor de toda a área; (2) acúmulo de lixo ou entulho; e (3) ausência ou má conservação das calçadas.

A primeira etapa da operação, em andamento, envolve a identificação de terrenos abandonados. Os fiscais da Agefis realizam o mapeamento com o auxílio de drones. Segundo a pasta, esta é a primeira vez que a tecnologia é empregada em uma operação de fiscalização.

A Agefis analisará as imagens para identificar os proprietários e notificá-los, dando um prazo de 60 dias para regularização dos terrenos.

"Nosso objetivo principal nesse momento é o diálogo. Queremos que os proprietários entendam como devem proceder. Cada terreno tem suas particularidades, então estamos de portas abertas para orientar", afirma Caroline Benevides, gerente de geoinformação e análise de demandas da Agefis.

Na segunda etapa, serão realizadas fiscalizações para verificar se os proprietários cumpriram as manutenções exigidas. Caso sejam constatadas infrações, serão aplicadas penalidades.

Na manhã da quarta-feira, 9, equipes da Agefis realizaram uma vistoria no bairro Praia do Futuro. Na avenida César Cals, um terreno baldio próximo a residências e uma escola tem gerado preocupação entre os moradores.

"Nessa região tem vários terrenos assim. Isso nos dá medo, principalmente porque criminosos podem se esconder neles à noite. Além disso, o acúmulo de lixo gera mau cheiro. Também tem a vegetação que cresce sem controle, atingindo a nossa cerca elétrica, que é nossa segurança", conta a empresária e síndica Magui Guimarães, 75, que há 26 anos mora na região.

Conforme a Agefis, entre os principais problemas associados a terrenos baldios, encontram-se: criação de criadouros para mosquitos por acúmulo de água; prática de atividades ilícitas e uso como esconderijos para criminosos; e a falta de calçadas, que compromete a mobilidade.

Outra preocupação são os incêndios. De acordo com o Corpo de Bombeiros, Fortaleza registrou 570 ocorrências em monturos [acúmulo de lixo ou entulho em terrenos baldios e calçadas] durante todo o ano de 2024. Já em 2025, foram registradas 56 ocorrências.

"Os incêndios em terrenos abandonados, baldios e em vegetação em geral tendem a aumentar no segundo semestre, quando temos um período mais seco. Isso é especialmente preocupante para quem mora próximo, pois há sempre o risco de o fogo atingir as residências vizinhas", destaca o capitão do CBMCE, Romário Fernandes.