Mesmo que a medicina muitas vezes seja sinônimo de cura, os cuidados paliativos são um lembrete gentil de que nem sempre é possível vencer a batalha contra as doenças. Mas é possível oferecer conforto, dignidade e qualidade de vida ao paciente e à família dele.

No mês passado, o Ministério da Saúde anunciou a nova Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a pasta, a ação busca humanizar a atual assistência, se baseando em três eixos principais.

O primeiro é a criação de equipes multiprofissionais para espalhar práticas de cuidados paliativos. O segundo é a promoção de educação e informação qualificada sobre esta modalidade de tratamentos para profissionais de saúde. Por fim, a política preconiza a garantia de acesso a medicamentos e insumos necessários.

A coordenadora geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges, ressalta que a principal intenção dessa política é promover uma mudança cultural significativa no Brasil em relação à morte e aos cuidados paliativos.

"Busca-se que a população compreenda que os cuidados paliativos podem ser a melhor opção para seus entes queridos. Além disso, pretende-se mudar a cultura dos profissionais de saúde, que foram tradicionalmente educados para curar e evitar a morte a qualquer custo. Em muitas situações, a morte é inevitável, e é crucial saber como lidar nesses momentos", comenta a coordenadora.

Para a implantação de cuidados paliativos, serão formadas 485 equipes matriciais (responsáveis pela gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (que prestarão o atendimento direto). Ambas serão compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos.

O objetivo é implantar 1.300 equipes de cuidados paliativos em todo o País. Os estados deverão solicitar as equipes matriciais e os municípios, as equipes assistenciais. De acordo com Mariana Borges, não há um prazo máximo para que a política seja completamente implementada no Brasil.

"Será um processo gradual. Cada estado e município aderirá à medida que tiver condições e quando identificar as equipes adequadas. Temos informações de que 14 estados já manifestaram interesse e estão se preparando para a implementação", declarou.

No Ceará, estão previstas 22 equipes matriciais e 31 assistenciais. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), o Governo já realiza planejamento junto à União para definição das equipes e quais hospitais receberam a ação.

No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 625 mil pessoas necessitem da abordagem. Contudo, o acesso aos serviços de cuidados paliativos, para pacientes e familiares, muitas vezes ainda é limitado.

Segundo o Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil, lançado em 2023, existiam 234 serviços exclusivamente voltados à CP em unidades hospitalares no país, com a maioria na Região Sudeste (98) e Nordeste (60). O Ceará possuía 18 unidades.

Em todo o Brasil, há apenas 1 serviço de cuidados paliativos para cada 1,6 milhão de habitantes que utilizam a rede pública de saúde.