Ontem, Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e sofreu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), suspendendo, por 48 horas, o perfil dele no Instagram.
No primeiro caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o intimou a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.
Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, "sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade".
Na decisão, o ministro explica que determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão do STF de suspensão da plataforma. A rede social X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.
Segundo ofício da PF encaminhado ao ministro, o perfil de Pablo Marçal fez diversas postagens desde o dia 2 de outubro – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (Psol).
"Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República", diz um trecho da decisão.
No segundo caso, a determinação é do juiz Rodrigo Capez. A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (Psol) após Marçal divulgar em suas redes sociais um laudo falso que apontaria o consumo de drogas por Boulos e a internação em uma clínica por surto psicótico.
Esta é a segunda vez que uma conta de Marçal é derrubada. A primeira vez foi em 24 de agosto, após o TRE conceder pedido do PSB, partido de Tabata Amaral, que alegou que o candidato pagou para que os “cortes” (trechos) de vídeos dele na internet viralizassem e fossem divulgados.
Já na decisão de ontem, o juiz Rodrigo Capez afirma que a conta de Pablo Marçal, no Instagram, "tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos".
Além disso, ele aponta haverindícios de pelo menos quatro crimes previstos no Código Eleitoral. Segundo o magistrado, "trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor".
Capez determinou ainda a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apuração dos fatos. Mesmo depois da derrubada desse segundo perfil, Marçal criou um terceiro no Instagram, que foi suspenso novamente, ainda no sábado, 5.
Após o episódio, o Palácio dos Bandeirantes recebeu a informação do Instituto de Criminalística da Polícia Civil que o laudo apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra o adversário Guilherme Boulos (Psol) é falso. Desde a madrugada de sábado, 5, uma força-tarefa foi reunida para examinar o documento e os peritos concluíram pela evidente falsificação do laudo.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi informado sobre o resultado do exame, que deve ser anunciado em breve. A Justiça Eleitoral determinou à Polícia Federal que instaurasse inquérito policial para investigar o caso porque, em tese, Marçal teria cometido quatro crimes.
O primeiro deles é divulgar fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos capazes de exercer influência perante o eleitorado (pena de 2 meses a 1 ano); difamar alguém na propaganda eleitoral de caráter ofensivo (pena de 3 meses a 1 ano); falsificar documento particular para fins eleitorais (pena de até 5 anos de cadeia); e fazer uso de qualquer documento falsificado para fins eleitorais (pena de até 5 anos de cadeia).
O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou não ter se arrependido de publicar laudo médico falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) nas redes sociais. O documento foi divulgado pelo ex-coach com o objetivo de indicar que o candidato do Psol seria usuário de drogas.
Segundo informações do g1 São Paulo, Marçal disse que apenas recebeu o documento e se afastou da responsabilidade do conteúdo, apontando que “quem mentiu é quem tem que falar”. A fala do candidato foi feita durante ato realizado neste sábado, 5, na véspera da eleição.
“Quem mentiu é quem tem que falar, eu só publiquei. A minha parte é publicar e eu não sei como a Meta derrubou em poucos segundos”, disse Marçal conforme publicado pelo g1.
O candidato do PRTB ainda destacou conhecer o dono da clínica “Mais Consultas”, que aparece no documento.
Além do nome da clínica, o laudo ainda conta com a assinatura do médico José Roberto de Souza, que já faleceu. Para a TV Globo, a filha do profissional informou que a assinatura utilizada é falsa e que o pai nunca trabalhou na clínica mencionada no documento.
Publicado nas contas do Instagram, TikTok e Facebook de Marçal, o documento falso afirma que Boulos teria sido internado em 2021 por surto psicótico e uso de drogas. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção imediata do conteúdo após reconhecer a falsidade do laudo e a Justiça Eleitoral indicou a suspensão do Instagram do ex-coach.
Após a publicação de Marçal, Guilherme Boulos criticou a atitude do adversário e afirmou que pediu a prisão do ex-coach à Justiça. A Polícia Federal investiga o caso. (Com Agência Estado e Agência Brasil)