Daqui a pouco menos de um mês, 5.570 prefeitos eleitos ou reeleitos em 2024 por todo o País, vão assumir seus respectivos mandatos com diferentes níveis de desafios socioeconômicos.
Nove deles vão dirigir capitais nordestinas, cidades ao mesmo tempo, com crescimento econômico acelerado, muitas vezes superando a média nacional, mas com um persistente problema de altos índices de pobreza e desigualdade.
Dois estudos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no mês de novembro, pouco após a confirmação dos novos gestores, apontaram o tamanho do desafio e as particularidades e potencialidades de cada uma dessas nove cidades: Fortaleza, São Luís, Teresina, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador.
Pegando dados recentes, que constam do Boletim Macrorregional do Nordeste, o Índice de Atividade Econômica Regional (IBC-R) no acumulado dos últimos 12 meses, em agosto deste ano, havia crescido 2,9% no período na Região, ante 2,5% de crescimento nacional. Também o rendimento real médio do trabalho no Nordeste cresceu 8,5% ante 5,8% no Brasil.
Já o estudo intitulado “Desafios para as novas gestões das capitais brasileiras” aponta, por exemplo, que seis capitais nordestinas ocupam as 10 últimas posições nacionais quando se considera a renda domiciliar mensal per capita média. A pior situação é a de São Luís, no Maranhão, que ocupa a 24ª colocação do País, com R$ 1.570. Por outro lado, João Pessoa, na Paraíba, ocupa a melhor posição no Nordeste e a 10ª nacional, com renda domiciliar mensal per capita média de R$ 2.714.
Contraditoriamente, a capital paraibana aparece como a mais desigual não apenas da Região, como do Brasil, com índice de Gini (principal indicador internacional de desigualdade) de 0,629. A escala varia de 0 a 1. Quanto mais perto esse número for de 1 mais desigual é determinado local e vice-versa. Já quando se trata do percentual de pessoas vivendo na pobreza e na extrema pobreza, o maior desafio está com Recife, que tem, respectivamente 37,8% e 8,1% de sua população vivendo nessas condições.
No que se refere ao trabalho e às fontes de rendimento, o Nordeste tem sete entre as dez capitais com menor participação da renda do trabalho nos rendimentos totais das famílias, mas sete entre as dez capitais brasileiras com maior participação da renda das aposentadorias nessa composição. Os programas sociais também têm peso expressivo nessa composição de renda, com a Região tendo cinco entre dez capitais com maior participação dessa fonte de rendimento sobre o total que as famílias obtêm mensalmente.
Para o coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do FGV Ibre e um dos autores de ambas as pesquisas, Flávio Ataliba, “o que chama a atenção de forma geral é que, por um lado, as capitais da Região estão com piores indicadores sociais, mas, por outro lado, elas apresentam, proporcionalmente, uma maior concentração de renda. Então, estamos lidando com dois aspectos: a renda baixa e a alta concentração de renda”.
“O que se percebe é que a renda do trabalho tem perdido participação. Além de perder participação nos Estados, ela também vem perdendo nas capitais do Nordeste, e os benefícios sociais estão, proporcionalmente, tendo mais peso na renda domiciliar das famílias. Natal, por exemplo, é a cidade com maior proporção de pessoas aposentadas. Além disso, é a capital com maior informalidade”, exemplifica Ataliba.
Nesse aspecto do desafio de combater a informalidade, o diretor da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), Carlos Eduardo dos Santos Marino, lembra que “o mercado de trabalho formal é muito mais produtivo e remunera melhor do que o mercado informal. Porém, a falta de qualificação cria um ‘funil’ social, com muitas pessoas excluídas, sendo forçadas a buscar o mercado informal”.
Ele afirma que a educação básica é um instrumento indispensável para mudar esses cenários no médio e no longo prazo, mas que os novos gestores das capitais nordestinas podem atuar para acelerar esse processo com relação a quem já está no mercado de trabalho e, consequentemente aumentar o nível de renda das famílias na Região, reduzindo desigualdades sociais.
“É necessário focar na qualificação da população para preencher essas lacunas educacionais. A base deve ser reforçada, com o aperfeiçoamento das habilidades de leitura e interpretação de textos, matemática básica, e outras competências essenciais”, pontua.
“Outro ponto importante seria o acesso à tecnologia da informação de qualidade. Seria muito útil investir em capacitação digital, que pode ser útil para aqueles que já saíram do sistema escolar”, conclui Marino.