As vésperas de Natal e Ano Novo terão ponto facultativo para servidores públicos no Ceará e em Fortaleza. Até o momento, foram detalhadas as folgas para servidores estaduais e do Legislativo municipal. A Prefeitura de Fortaleza ainda não se manifestou publicamente sobre definir medida similar no serviço municipal da Capital.
Os funcionários públicos do Estado terão expediente das 8 às 12 horas nos dias 24 e 31 de dezembro. O ponto facultativo será aplicado apenas no período da tarde.
Segundo o decreto nº 36.348/2024, assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT), alguns serviços públicos permanecerão funcionando regularmente mesmo nestas datas. São eles:
No âmbito municipal, foi definido o ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Nesta semana ocorreram as últimas sessões plenárias desta legislatura. Os vereadores eleitos este ano devem assumir os cargos em fevereiro de 2025.
Para os demais funcionários, o período de recesso parcial ocorre entre 23 e 30 de dezembro. Nestes dias, a CMFor funcionará das 8 às 13 horas, com exceção do Setor de Protocolo, que seguirá atendendo das 8 às 18 horas. Nos dias 24 e 31, no entanto, haverá ponto facultativo total, sem expediente.
Até o momento, a Prefeitura de Fortaleza não detalhou os pontos facultativos de Natal e Ano Novo para os servidores municipais. O POVO tentou contato com o gabinete do prefeito José Sarto (PDT), mas não teve resposta até o fechamento desta matéria. Caso haja retorno, o texto será atualizado.