Os primeiros 100 contratos de microcrédito junto ao Banco do Nordeste (BNB) sob garantia da União para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) foram firmados em Fortaleza nessa quinta-feira, 4. Os empréstimos produtivos do programa Acredita no Primeiro Passo - Ceará terão orientação técnica aos empreendedores e juros de 0,8% ao mês (a.m.).
Atualmente, cerca de 5,8 milhões de cearenses estão inscritos no CadÚnico, recebendo benefícios como o Bolsa Família. Em âmbito nacional, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mapeou aproximadamente 4,5 milhões pessoas inscritas no CadÚnico que empreendem, além de outras 14 milhões que desejam abrir seu próprio negócio.
O Ceará foi o estado escolhido para o lançamento nacional do programa, que pretende viabilizar cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, emprestando em média R$ 6 mil.
Somente para 2024, a União promete viabilizar a aplicação de R$ 500 milhões via Fundo Garantidor de Operações (FGO-Acredita no Primeiro Passo). Conforme o Governo Federal, esse esforço deve viabilizar a injeção de mais de R$ 7,5 bilhões na economia nacional até 2026.
O ministro do MDS, Wellington Dias, destaca que a oferta de crédito barato aos inscritos no Cadúnico que desejem empreender não significa que esses perdem imediatamente o direito a benefícios sociais.
Segundo o ministro, as regras de renda do programa garantem a permanência dos beneficiários até que efetivamente "deixem a condição de pobreza". Ele falou ainda que quando o governo Lula assumiu haviam 33 milhões de pessoas em condição de insegurança alimentar, número que caiu 74% até o momento.
"O que queremos é que as pessoas tenham a autoestima elevada, cada vez mais orgulho e apoio para crescer. Quantos que hoje são médios e grandes empresários começaram pequenos e é isso que a gente quer", completa.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), enfatiza que a iniciativa se junta a outras ações, como a que oferece formação profissional aos beneficiários do Ceará Sem Fome, em parceria com o Sebrae.
Dentro desse contexto, Elmano pontua que o acesso ao crédito é um ponto fundamental para que os planos empreendedores saiam do papel. "Nós sabemos que uma grande dificuldade para algumas pessoas abrirem seu negócio é não ter patrimônio para a garantia, mas o programa resolve isso com seu fundo garantidor."
A promessa do Banco do Nordeste é ser um facilitador do acesso, com condições favoráveis, com a concessão acelerada do crédito. A proposta é também haver orientação, por meio do microcrédito produtivo orientado, por meio dos técnicos do BNB.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, disse na oportunidade que o Acredita no Primeiro Passo deve encontrar no âmbito do Crediamigo uma plataforma proveitosa para o sucesso.
"Isso é dar oportunidades para que as pessoas saibam que podem ter acesso ao microcrédito barato, com agilidade e com garantias da União para que possam realizar os sonhos", afirma.
Uma das primeiras beneficiadas com o crédito foi Brenda da Costa. A intenção dela é expandir o negócio que toca no bairro Mucuripe.
“Há pouco mais de um ano, abri um espetinho que fica bastante movimentado nos fins de semana. Com essa verba, conseguirei expandir meu número de mesas e cadeiras para comportar mais pessoas e assim faturar mais. Estou bastante feliz”.
Corte de gastos não afetará programas sociais, diz ministro
Com objetivo de viabilizar o cumprimento do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, dia 3, um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas. A medida, porém, não deve atingir os programas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou o titular da pasta, Wellington Dias.
Cumprindo agenda em Fortaleza, ele falou que é uma prioridade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atendimento às populações vulneráveis por meio dos programas sociais.
"Todos conhecem a posição firme do presidente Lula, todos os ajustes e esforços para o equilíbrio fiscal levam em conta dois pontos principais: O Brasil deve continuar crescendo e protegendo os mais pobres".
Ainda conforme o ministro, essas duas premissas contribuem para que mais pessoas saiam da pobreza e não precisem mais de programas sociais, "caminhando com as próprias pernas".
"Por isso estamos com todo esse esforço com o programa Acredita. Quando alcançamos 1 milhão de beneficiários saindo da pobreza, temos ali uma economia de R$ 8,4 milhões", calcula.
CAPACITAÇÃO E CRÉDITO
O BNB e o Governo do Ceará também assinaram termo de adesão ao programa Acredita com objetivo de estimular negócios e oferecer capacitação.
Parceria
O BNB e o Governo do Ceará também assinaram termo de adesão ao programa com o objetivo de estimular negócios e oferecer capacitação
Saiba quais são os critérios para acessar o programa
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