O volume de investimentos realizados pelo governo do Ceará subiu 156,39% no 1º quadrimestre de 2024, na comparação com período equivalente de 2023, chegando a R$ 615,51 milhões. Os dados constam em publicação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Boa parte desse montante foi investido no 2º bimestre (março e abril), mais precisamente 531,01 milhões, conforme detalha o Enfoque Econômico (Nº 277- Junho) - Avaliação de Execução Orçamentária do Governo do Estado do Ceará. O estudo foi conduzido pelo analista de Políticas Públicas do Ipece, Paulo Araújo Pontes.
Sobre o bimestre que terminou em abril, a propósito, o crescimento registrado foi de 130,61% na comparação com o 2º bimestre de 2023 e de 145,1% na comparação com o 2º bimestre de 2019, antes da pandemia de Covid-19. O período foi considerado para avaliar o andamento da retomada dos investimentos no pós-crise sanitária global.
Nesse sentido, Pontes destacou que as receitas correntes do 2º bimestre aumentaram 71,6%, entre 2019 e 2024, e 36,52%, entre 2024 e 2023. “O crescimento das receitas correntes foi influenciado positivamente pelo desempenho das transferências correntes que apresentaram incremento de 160%, de 2019 a 2024, e 73%, entre 2023 e 2024. Já o incremento nas receitas de impostos e taxas, no ano de 2024, foi de, aproximadamente 14%, tanto em relação a 2019 como 2023″.
Quanto à execução orçamentária do Governo, o analista de Políticas Públicas explica que no 1º quadrimestre de 2024, “houve crescimento das receitas correntes de 25,7%, entre 2023 e 2024, e 53,7%, entre 2019 e 2024. Esse desempenho é justificado, principalmente, pelo incremento das receitas de transferências, que aumentaram 183%, de 2019 a 2024, e 23,2%, entre 2023 e 2024”.
Já as receitas oriundas de impostos e taxas, segundo Pontes, tiveram crescimentos mais modestos, de 9,4%, desde 2019, e de 13,8%, na comparação entre 2023 e 2024. “Esse comportamento resultou na redução da participação dessas receitas de 56,2%, em 2019, para 39,5%, em 2024, culminando na diminuição da autonomia tributária do estado”, disse.
“Destaque-se que esse fato está correlacionado com a redução da alíquota de ICMS promovida em meados de 2022”, acrescentou Pontes. Ele concluiu afirmando que a recuperação da receita tributária experimentada entre 2023 e 2024, é decorrente de fatores como a elevação da alíquota modal de ICMS do Estado, promovida em janeiro deste ano.
ICMS
Segundo o Ipece, a recuperação de receitas observada em 2024 é decorrente de fatores como a elevação da alíquota modal de ICMS do Estado, promovida
em janeiro
deste ano