Aproximadamente 26,1% das trabalhadoras domésticas, viviam na pobreza (19%) ou na extrema pobreza (7,1%), em 2023.
Os dados constam de boletim do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esses percentuais são ainda maiores quando considerado o recorte de cor/raça: 30,5% das trabalhadoras domésticas negras vivem na pobreza (22%) ou na extrema pobreza (8,5%).
Já entre as trabalhadoras domésticas não negras esse índice cai para 17,7%, sendo 13,3% na pobreza e 4,4% na extrema pobreza, conforme o estudo intitulado “As dificuldades das trabalhadoras domésticas no mercado de trabalho e na chefia do domicílio”.
É considerada uma pessoa em situação de pobreza quem tem renda média mensal entre um quarto e metade de um salário mínimo (que em 2023, ia de R$ 330 e R$ 660) e na extrema pobreza quem ganha até um quarto do salário mínimo, que era de R$ 1320. “A profissão de doméstica continua uma das mais desvalorizadas ocupações femininas do País, como mostram as estatísticas mais recentes. Essa realidade tem reflexos profundos sobre várias dimensões da vida dessas trabalhadoras, inclusive a familiar”, destaca o estudo do Dieese.
Nesse sentido, apesar da desvalorização profissional, a maioria das mulheres que exercem trabalhos domésticos remunerados (com ou sem carteira de trabalho) acumula o papel de chefes de famílias (57,1%). Entre as mulheres que chefiam famílias, 34% são mães que vivem sozinhas com os filhos, enquanto 24,2% são casadas e têm filhos. Logo na sequência aparecem aquelas que vivem em outros tipos de arranjo familiar, cerca de 19,4%.
O estudo aponta que, em 2023, nos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas, a renda média mensal per capita era de apenas 86% do salário mínimo vigente, ou cerca de R$ 1.135. Já a média total de rendimentos, quando entram ganhos do marido, filhos ou outras pessoas que vivem em domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas, era de R$ 2.957.
O trabalho doméstico está entre as principais ocupações profissionais das mulheres no País, conforme aponta a pesquisa do Dieese. “Em 2023, as (mulheres) ocupadas nos serviços domésticos (5.558 mil) correspondiam a 13% da força de trabalho feminina (43.284 mil) do País. No caso das negras, essa proporção era ainda maior: 16%”, aponta o estudo.
Para o supervisor regional do Dieese no Ceará, Reginaldo Aguiar, embora não tenham sido detalhados dados por estados, pesquisas anteriores apontam que o território cearense está entre aqueles com maior percentual de mulheres trabalhando em serviços domésticos. “Há uma cultura muito forte dessa coisa do trabalho doméstico aqui”, pontuou.
“O trabalho doméstico inclui também os motoristas particulares, mas a maioria são mulheres em atividades relacionadas ao cuidar, geralmente associadas a rendimentos muito baixos, uso reduzido de tecnologia e formato presencial direta. Quando chegou a pandemia, por exemplo, as taxas de desemprego dessas pessoas foram lá para cima”, relembrou.
“Esses dados são importantes não apenas para as trabalhadoras domésticas, mas para se desenvolver uma política pública voltada para mulheres chefes de domicílio”, defendeu o supervisor regional do Dieese, Reginaldo Aguiar.
Ele conclui afirmando que entre políticas que poderiam ser desenvolvidas para essas mulheres estão, prioritariamente, as voltadas para uma maior inserção feminina no mercado de trabalho, em ocupações com melhor remuneração.
Informalidade e baixa cobertura preocupam
Além dos baixos salários pagos às trabalhadoras domésticas que têm carteira assinada, outro fator que derruba o rendimento médio dessas profissionais do País é o alto nível de informalidade que cerca as atividades relacionadas.
"Em 2023, 77% das mulheres negras ocupadas em serviços domésticos e 75% das não negras trabalhavam sem carteira assinada, contra 61% das negras ocupadas, em geral, e 58% das ocupadas não negras", aponta o Dieese, no boletim.
"A alta frequência de trabalho sem carteira assinada no setor se refletia, entre outras coisas, na baixa cobertura previdenciária das trabalhadoras domésticas, situação imutável até aqui. No período considerado, 67% das trabalhadoras domésticas negras e 60% das não negras não contribuíam regularmente para a previdência, contra 39% das trabalhadoras negras em geral, e 28% das não negras", prossegue a pesquisa.