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Reoneração da folha de pagamentos terá votação retomada hoje
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Reoneração da folha de pagamentos terá votação retomada hoje

| Senado | PL traz regras para compensação
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Foram necessárias apenas 24 horas para aprovar a PEC da Anistia no plenário do Senado Federal (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Foram necessárias apenas 24 horas para aprovar a PEC da Anistia no plenário do Senado Federal

O plenário do Senado dará continuidade hoje, às 14 horas, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão do último dia 15, o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais senadores.

Diante dos muitos destaques apresentados ao texto, Jaques Wagner disse que tentaria incorporar o que fosse possível para apresentar seu texto final esta semana. Duas emendas apresentadas até então já haviam sido rejeitadas pelo relator.

O projeto tem como objetivo atender acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. Após análise na Casa, a proposta seguirá para deliberação na Câmara.

A reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando acabaria a desoneração.(Agência Senado)

 

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