O Ceará perdeu a liderança dentre os estados mais competitivos do Nordeste após perder duas posições na lista nacional do Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Estado passou a ocupar a 14º posição nacional ao ser ultrapassado por Amazonas e Paraíba.
O estudo, desenvolvido em parceria com Seall e Tendências Consultoria, destaca dez pilares temáticos e 99 indicadores.
O levantamento chegou à 13ª edição, avaliando as 27 unidades federativas por meio de 99 indicadores distribuídos em 10 pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.
O desempenho do Ceará nos pilares foi inconsistente: subiu no ranking nos indicadores de educação e inovação. Mas apresentou fortes retrações em indicadores de solidez fiscal, potencial de mercado, além de baixos desempenhos em capital humano, eficiência da máquina pública e segurança pública.
O Ranking de Competitividade dos Estados teve na liderança o estado de São Paulo, seguido de Santa Catarina e Paraná. Os estados do Sul e Sudeste dominam o top-10.
Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, afirma que o ranking anual é uma iniciativa que leva o setor público a tomar, cada vez mais, as decisões com base em informações e, cada vez menos, em opiniões.
"A cultura de tomada de decisão a partir de evidências pode tornar o setor público brasileiro muito mais eficiente. O ranking é uma ferramenta primordial quando falamos de efetividade de políticas públicas formuladas a partir de diagnóstico, indicadores consolidados e análise de desempenho”, destaca Tadeu.
Em relação aos resultados do Ceará, o pilar de Educação é o que obteve maior destaque, sendo o segundo melhor dentre todos os estados. Outro ponto positivo foi o pilar de Inovação, o oitavo melhor.
Em entrevista à Rádio O POVO CBN, Pedro Trippi, coordenador da Inteligência Técnica do CLP, destaca que o resultado do Ceará na Educação tem sido destaque no ranking desde a edição de 2016 e desde então o Estado apresenta evoluções.
O ponto negativo, destaca Pedro, fica por conta da Solidez Fiscal. Ele ainda destaca que esse indicador se tornou um gargalo para a gestão pública local, assim como os pilares de Capital Humano (21ª posição do País) e de Potencial de Mercado (26ª posição, o segundo pior do País).
Mesmo com a queda de competitividade do Ceará, Pedro destaca como um dos estados que se diferenciam no Norte e Nordeste mesmo em meio às desigualdades regionais perante o Centro Sul do País.
"Um diagnóstico que se mantém há algum tempo é de que o Brasil continua com desigualdades regionais elevadas. Olhando os estados do Centro Sul, usualmente eles vão apresentar resultados de competitividade maior, melhor nível de desenvolvimento humano. Óbvio que existem exceções, como Ceará e Paraíba, mas em linhas gerais, notamos que existem grandes desafios", pontua.
Ao ser questionado sobre os principais desafios para que o Estado melhore no ranking, o executivo cita a segurança pública, com a necessidade de redução de índices de crimes, especialmente os de homicídios. Outro indicador que merece atenção é o nível de informalidade no mercado de trabalho, aponta.
Em resposta, pelo Governo do Estado, o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará, Fabrízio Gomes, explicou os motivos que fizeram o Ceará perder tantas posições em Solidez Fiscal no ranking.
Ele destaca que o pilar possui nove indicadores e que a queda de quatro desses indicadores, que dizem respeito às receitas do Estado, fez diferença para o resultado.
Segundo Fabrízio, o Estado perdeu arrecadação em 2023 por conta do efeito das Leis Complementares 192 e 194, de 2022. "Optamos por não fazer o ajuste na alíquota modal em 2023, esse ajuste só foi feito em 2024 e isso impactou o resultado".
Fabrízio pontua ainda que as contas do Estado são analisadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e a perspectiva é de que receba o índice A de capacidade de pagamento (Capag).
"Quando analisamos a liquidez no Ceará, estamos na sétima melhor posição do Brasil, o que significa que temos dinheiro em caixa para fazer políticas públicas, o nível de investimento continua muito relevante e neste quesito não tivemos alteração em relação a 2022", acrescenta.
RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS 2024
1º São Paulo
2º Santa Catarina
3º Paraná
4º Distrito Federal
5º Rio Grande do Sul
6º Espírito Santo
7º Minas Gerais
8º Goiás
9º Mato Grosso do Sul
10º Mato Grosso
11º Amazonas
12º Paraíba
13º Rio de Janeiro
14º Ceará
15º Tocantins
16º Rondônia
17º Alagoas
18º Sergipe
19º Pernambuco
20º Piauí
21º Pará
22º Bahia
23º Maranhão
24º Rio Grande do Norte
25º Acre
26º Amapá
27º Roraima
Indicadores em que o Ceará se destaca dentre os 13 pilares