O mercado de títulos de capitalização no Ceará registrou alta de 7% em pagamento de resgates e sorteios entre os meses de janeiro e maio de 2024, na comparação com período equivalente do ano passado, ficando em cerca de R$ 199 milhões.
As informações são da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), com base em dados coletados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O crescimento é inferior, contudo, à média nacional, que ficou em 17,2%, totalizando um montante de pouco mais de 10,9 bilhões.
A arrecadação total do setor ficou em R$ 12,5 bilhões, também com movimento de alta, da ordem de 4,5%. Quando considerada a receita por região há uma grande concentração no Sudeste, com R$ 7,1 bilhões, seguido pela região Sul, com R$ 2,3 bilhões.
O Nordeste, por sua vez, aparece pouco à frente do Centro-Oeste, com R$ 1,3 bilhão ante R$ 1,1 bilhão. A região Norte registrou a menor arrecadação, de apenas R$ 53 milhões.
Conforme levantamento da Fenacap, entre os seis modelos de título de capitalização comercializados no Brasil, os três que apresentaram maiores arrecadação foram o Tradicional, com R$ 9,1 bilhão, o Filantropia Premiável, com R$ 1,5 bilhão, e o Instrumento de Garantia, com R$ 1,3 bilhão. No caso, da modalidade Filantropia Premiável, vale destacar a destinação de R$ 784 milhões para instituições filantrópicas com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Apesar dos bons resultados, o vice-presidente da FenaCap, Carlos Alberto Côrrea, disse em entrevista exclusiva a O POVO, ver potencial para que esse mercado triplique, desde que sejam adotadas algumas alterações nos marcos regulatórios dos títulos de capitalização. “Nós poderíamos até triplicar o volume de arrecadação do produto título de capitalização. Hoje, a Filantropia Premiável só pode atender entidades que possuam o certificado Cebas. Tem 5 mil e poucas com essa certificação. A gente entende que outras entidades poderiam ser incluídas”, defende.
“Tem vários tipos de projetos sociais que poderiam ser beneficiados, culturais, educacionais, esportivas, ambientais etc. Porém, hoje estão impedidos por uma questão de certificação. A gente tem um pedido junto ao nosso órgão regulador para ampliar essa certificação e trazer também a certificação OSCIP, que são as Organizações Sociais de Interesse Público. Então, de alguma forma nós teríamos mais 7 mil entidades filantrópicas beneficiadas”, estima o executivo, que cita outras possibilidades de expandir o mercado de títulos de capitalização.
“Esse é um dos pleitos, mas nós estamos pensando em um novo plano de regulação. Nós tivemos dois marcos regulatórios no mercado de capitalização. Um em 2008 e mais outro em 2018. quando surgiram duas novas modalidades. Só que a gente não pode esperar mais 10 anos. O nosso mercado é muito dinâmico, ainda mais com as inovações que nós estamos tendo hoje, incluindo a Inteligência Artificial. Precisamos aprimorar o nosso marco regulatório para atender às demandas ligadas ao nosso negócio e às nossas possibilidades de entregas”, ressalta.
Côrrea também defende mais investimento em educação financeira e cita como exemplo a relativamente baixa procura pela modalidade Compra Programada. “A gente não emplacou, ainda, porque o brasileiro tem uma necessidade de comprar e sair com o bem lá na hora e, às vezes, paga um preço absurdo com isso, porque está incutindo taxas de juros enormes para ter o bem, parcelando em não sei quantas vezes. E aí você compra um produto, mas paga dois produtos na verdade”, explicou Côrrea.
Ele afirma, ainda, que a modalidade não pode ser confundida com o consórcio. “Se você contrata um consórcio, paga uma taxa de administração que gira em torno de 15%. No nosso caso, não tem taxa de administração, porque o que você coloca de dinheiro você pega de volta”, diferencia o vice-presidente da FenaCap.
“São dois produtos com características diferentes. Se a gente conta com a sorte, como o consorciado também conta, a nossa sorte é diferente. No consórcio, o cliente tem que continuar pagando para tirar o bem. No nosso caso, se o cliente for sorteado, ele ganha o bem”, conclui.
Quais são as modalidades de títulos de capitalização
Os títulos de capitalização se apresentam em diferentes modalidades, caracterizadas a seguir de acordo com o glossário da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A modalidade de capitalização tradicional consiste na restituição, no mínimo, do valor pago pelo titular durante o prazo de vigência do título.
No título de capitalização popular, o indivíduo não recebe a devolução do valor integral gasto, mas tem direito a participar dos sorteios.
Na opção de compra programada, a sociedade de capitalização garante ao titular, ao final da vigência, o recebimento do valor de resgate em moeda corrente nacional, segundo expresso no glossário da Susep.
Na modalidade de incentivo, o título está vinculado a um evento promocional de caráter comercial com as empresas promotoras. Nesse caso, o consumidor não tem acesso ao resgate do saldo capitalizado, que pertence ao subscritor (empresa) do título.
De acordo com a Susep, o consumidor tem direito apenas a participar dos sorteios.
A filantropia premiável é proposta ao consumidor que deseja participar dos sorteios, com a opção de ceder para uma entidade beneficente de assistência social o direito de resgate do saldo capitalizado.
No instrumento de garantia, o titular busca assegurar o cumprimento de uma obrigação assumida em contrato principal perante terceiro. Para o processo acontecer, é possível utilizar o saldo de capitalização do título.
(Colaborou Penélope Menezes)