O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem recursos previstos para 2025 da ordem de R$ 47,29 bilhões.
O montante é cerca de 18,6% maior que o previsto para 2024, quando já foram contratados R$ 29,6 bilhões até o mês de agosto, com projeção de que esse número chegue a, pelo menos, R$ 39,9 bilhões até dezembro.
Os recursos previstos para o FNE no próximo ano também são os maiores da série histórica iniciada em 2019, à frente do volume contratado em 2023, que foi de R$ 43,7 bilhões.
As estimativas foram apresentadas ontem, em Fortaleza, na sede do Banco do Nordeste (BNB), entidade que gere os recursos do fundo.
A apresentação contou com a presença do presidente do banco, Paulo Câmara, entre outros membros da diretoria da instituição, representantes de Governo Federal, do Consórcio Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Conforme detalhou o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens, há uma expectativa de repetir ou ampliar, em 2025, o percentual de recursos do FNE em mini, micro, pequenas e pequenas-médias empresas.
Atualmente, esse percentual é de, aproximadamente 62%. Estão previstos cerca de R$ 29,38 bilhões para esse público e R$ 17,91 bilhões para as médias e grandes empresas.
“Há um direcionamento forte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene para democratizar o acesso ao crédito no País, gerando oportunidades e renda para a população”, destacou Rubens.
Ele acrescentou que “tem de haver uma destinação de, no mínimo, 70% para os municípios que integram as microrregiões prioritárias, que são os municípios de baixa e média renda”. Esse percentual representa, a propósito, cerca de R$ 23,53 bilhões, dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Disponíveis para micro e pequenas empresas, mais precisamente, serão R$ 5 bilhões, enquanto R$ 10,48 bilhões são projetados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) valor aproximado ao que está previsto para o Plano Safra, que deve chegar a R$ 10,4 bilhões.
As contratações do FNE nos municípios pertencentes ao semiárido têm a projeção mínima de R$ 8,4 bilhões, em que 50% dessa estimativa são ingressos da União. Vale frisar que a área abrange 1.477 municípios, incluindo cidades cearenses.
Já o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) terá a destinação de 10% dos recursos do FNE, ou aproximadamente R$ 4,7 bilhões. Nesse sentido, o diretor de planejamento do BNB, José Aldemir Freire, “uma das grandes dificuldades do pequeno empreendedor fazer seu negócio crescer é justamente ter acesso ao crédito. Os grandes empreendimentos têm acesso ao crédito de uma forma muito mais muito mais fácil. Então, os pequenos produtores rurais e urbanos são as nossas prioridade.
Por fim, o presidente do BNB, Paulo Câmara, lembrou que o banco aplicou “no encerramento do 1º semestre de 2024, o volume histórico para o período, de R$ 21 bilhões do FNE. Isso representa um incremento de 25,8% quando comparado ao 1º semestre de 2023”. (Colaborou Beatriz Cavalcante)
Fazenda apresenta Plano de Transformação Ecológica
Antes da apresentação do volume e destinação de recursos previstos para o FNE 2025, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, apresentou à diretoria do BNB alguns detalhes do Plano de Transformação Ecológica (PTE), cujo objetivo oficial é desenvolver, a partir de relações sustentáveis, a geração de riqueza e sua distribuição justa.
Conforme Dubeux, além da questão ambiental propriamente dita e da gravidade das mudanças climáticas, exemplificadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em maio, e pelas queimadas generalizadas pelo País, de agosto, a adoção de políticas públicas sustentáveis, incluindo no financiamento de projetos, pode ter grande impacto sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“O Brasil teria um crescimento, de algo entre 2% e 2,5% do PIB anual, ao longo da próxima década, com a adoção dessas medidas. Isso em um cenário, que é até o mais conservador. Em um cenário mais otimista, a gente pode ter um aumento de 3,5% a 4% ao ano das medidas. Claro, que isso depende do ritmo da implementação do programa e do quão abrangentes e profundas essas mudanças vão ocorrer”, disse Dubeux.
Ele apresentou ainda uma simulação do Banco Mundial, sobre a evolução do PIB brasileiro, considerando apenas o desenvolvimento de um mercado de carbono no País. “Só o mercado de carbono possibilitaria, ao longo de uma década, um crescimento do PIB 2,2% maior do que o cenário de referência, e com taxa de desemprego 1,2% menor”, complementou.
Já o diretor de planejamento do BNB, José Aldemir Freire, destacou que no caso do Nordeste, “o BNB vai ser um grande ator desse plano. Não existe transição energética global sem o Brasil e não existe transição energética no Brasil sem a participação nordestina e não existe produção de energia renovável no Nordeste sem a presença eh do BNB”.