O modelo de projeto do Minha Casa, Minha Vida deve passar por aperfeiçoamento e seguir o exemplo do que foi feito no Módulo IV do Residencial Cidade Jardim, no bairro José Walter, inaugurado nessa sexta-feira, 11. Total de 1.296 moradias foram entregues, além de biblioteca, área para cursos profissionais e de informática e brinquedopraça.
A entrega das chaves foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que destacou que o custo extra para introdução das áreas de educação e lazer no residencial foi de aproximadamente R$ 500 mil.
Chamado de projeto Zona Viva, a iniciativa foi desenvolvida em conjunto com o Governo do Estado, que aportou no projeto R$ 15 milhões. O investimento total no residencial foi de aproximadamente R$ 115 milhões. Ao todo, o residencial Cidade Jardim possui mais de 3 mil unidades residenciais em seus diferentes módulos.
Lula assinou ainda no evento autorizações para novas construções pelo MCMV no Brasil, totalizando 16,5 mil novas unidades habitacionais, sendo que 11,5 mil destas serão construídas em cidades do interior do Brasil, pelo MCMV Rural.
Lula destaca que os novos projetos devem seguir o padrão do Cidade Jardim, destacando que é plenamente possível que todos os conjuntos habitacionais do País tenham esse tipo de oferta de lazer "para dar dignidade para as pessoas que mais precisam".
"Tem que ser governo para cuidar do povo. O rico não precisa do estado. Ele já mora bem, tem shopping center, teatro. E o pobre o que tem? Nada. Parece que o pobre só é lembrado em época de eleição", disse Lula.
E continuou: "Ninguém gosta de ser pobre, de morar mal. A gente quer ganhar bem, viver bem, morar bem, sem medo da violência. E esse País pode ser construído!".
Em seu programa de governo, Lula prometeu construir 2 milhões de moradias pelo MCMV até 2026. Segundo o Ministério das Cidades, metade desse quantitativo já foi obtido nos últimos dias. No evento, Lula chegou a afirmar que seu governo irá superar a meta e entregar além do que prometeu.
Conforme O POVO apurou, desde o início de 2023 até o momento, quase 3 mil unidades habitacionais foram entregues no Ceará. Até o fim do ano passado, foram 880 unidades e neste ano já foram 1.712. Como a média de ocupantes dessas residências é de quatro pessoas, mais de 10 mil cearenses foram beneficiados.
O ministro das Cidades, Jader Filho, defendeu que projetos de desenvolvimento social são importantes para os residenciais para diminuir o índice de violência.
Ele conta que a introdução de uma biblioteca comunitária fez parte de pedido especial do presidente, que foi complementado com outros equipamentos a partir de ação do governo estadual.
O POVO apurou que, além dos equipamentos de educação e lazer, o novo módulo do residencial Cidade Jardim contará com base comunitária da Polícia Militar do Ceará.
Jader ainda destacou o papel do MCMV no desenvolvimento da indústria da construção, afirmando que o setor está em ritmo de pleno emprego por conta do programa do governo.
"O Minha Casa, Minha Vida é responsável por mais lançamentos de unidades habitacionais do que o mercado imobiliário brasileiro", afirmou.
Também presente na solenidade, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, agradeceu ao presidente pelo esforço de conclusão do Cidade Jardim. Vale lembrar que a obra foi iniciada em 2012, paralisada em 2018 e só concluída totalmente neste ano.
Em Fortaleza. Lula destaca número de empregos gerados e programa Acredita para empreendedores
Durante a inauguração do quarto módulo de unidades habitacionais que restavam para conclusão do Residencial Cidade Jardim, no bairro José Walter, o presidente Lula destacou a recuperação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e da geração de empregos com carteira assinada.
Durante o discurso, após entrega de chaves para os novos moradores do residencial, Lula destacou que, ao retornar ao poder em 2023, o programa habitacional do governo estava paralisado, sem entregas de moradias populares.
Lula afirmou que o direito à moradia é garantido pela Constituição Federal e que a retomada do MCMV era urgente, com oferta de moradia digna aos mais pobres.
"Ninguém gosta de ser pobre, de morar mal. A gente quer ganhar bem, viver bem, morar bem, sem medo da violência. E esse País pode ser construído", afirmou.
O presidente ainda destacou em seu discurso a guinada na geração de empregos formais, criticando o programa "Carteira Verde Amarela" - que fez alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), da gestão anterior, como um fracasso.
Foi lembrado ainda a sanção do programa Acredita no Primeiro Passo, que amplia a oferta de crédito para microempreendedores.
O programa oferece linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico e de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI).
Para garantir os empréstimos, o governo federal poderá se valer de até 1 bilhão de reais das verbas remanescentes do Fundo de Garantia de Operações, que não foram utilizadas pelo Desenrola Brasil.
Conheça a estrutura do Módulo IV do Residencial Cidade Jardim
São 1.296 apartamentos distribuídos em 81 blocos de quatro andares com quatro unidades por pavimento. O valor do investimento é de R$ 115,7 milhões, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 15,2 milhões de contrapartida do Governo do Ceará.
No estado, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades (MCid), tem investimentos ativos que totalizam R$ 6,69 bilhões em 175 municípios.
O Ministério das Cidades está fazendo novos investimentos no Estado, no valor total de R$ 6,3 bilhões. São R$ 4,2 bilhões com o Novo PAC e cerca de R$ 2 bilhões (15,7 mil UH) com novas moradias no Minha Casa, Minha Vida.
113 municípios cearenses recebem ônibus escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da entrega de 113 ônibus escolares, que serão distribuídos aos municípios do Estado do Ceará. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira, 11, no Centro de Eventos, localizado em Fortaleza.
Os veículos integram o Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os novos transportes devem contemplar 13.560 (treze mil quinhentos e sessenta) estudantes do ensino fundamental, médio, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da zona rural. Trinta dos 113 veículos já estão em funcionamento nos municípios cearenses e outros 20 foram entregues durante a cerimônia.
“Eu tenho orgulho porque, quase tudo que é avanço na educação, foi criado no meu governo. Pelo fato de eu não ter diploma universitário, ao invés de ficar com raiva de não ter estudado, eu quero que os filhos das pessoas estudem”, compartilhou Lula.
Cerca de R$ 51 milhões foram destinados à aquisição dos veículos. Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
De acordo com o Governo Federal, a previsão é de que, até 2026, o Novo PAC financie 3 mil novos transportes escolares para todo o Brasil, em um investimento de R$ 1,5 bilhão. Conforme o MEC, em 2024, estão sendo destinados R$ 711 milhões para o repasse de 1.500 novos ônibus a estados e municípios, o que deverá atender cerca de 147 mil estudantes.
Para 2025, o MEC prevê a disponibilização de mais 1.500 ônibus aos entes federativos, por meio de um novo edital, a ser lançado ainda em 2024, que vai beneficiar as novas gestões eleitas no pleito municipal deste ano.
O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), esteve presente no evento e destacou a importância das novas unidades, principalmente, para os estudantes que residem na zona rural, que, em sua maioria, precisam andar por um caminho até chegar à escola.
“Quem como eu, cresceu no interior do Ceará, viveu no meio de agricultores e agricultoras, já viu uma criança andar 5km, 6km pra ir pra uma escola. Graças a Deus, e a este projeto, isso vai fazer parte do passado, nossas crianças vão no ônibus escolar, transportadas com dignidade, com ar-condicionado e com condição”, compartilhou Elmano.
O chefe do Executivo estadual também pontuou que os novos transportes possibilitam que a criança “se concentre” nos estudos.
“Na escola tem café da manhã, tem almoço, tem merenda, porque ela será de tempo integral em toda a nossa rede”, complementa o governador.
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola tem por finalidade garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica de difícil acesso.
A iniciativa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando segurança e qualidade do transporte escolar. A responsabilidade da aquisição dos veículos é de gestores estaduais, distritais e municipais.
Com informações da repórter Ana Rute Ramires
Aplicativo
Na entrevista à rádio O POVO CBN, Lula defendeu a regulamentação da profissão do motorista de aplicativo. Ele afirmou que, embora a categoria não queira ter carteira assinada, é preciso pensar em assegurar direitos como a previdência social
Com taxação de ricos, faixa de isenção do Imposto de Renda pode passar de R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial.
Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. "É um compromisso de justiça", disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
"Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda", disse o presidente durante entrevista à rádio O POVO CBN, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
"É isso o que falta nesse país", disse o presidente. "Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação", acrescentou.
Também informou que o governo quer estender o crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada. Se isso ocorre, segundo ele, essas pessoas não precisarão recorrer ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - o mecanismo desagrada a gestão.(Agência Brasil)