O Nordeste registrou, em 2023, mais de 506 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O número representa 31% do total registrado no Brasil, com 1,6 milhão. É o maior percentual registrado em todo país.
Ainda assim este quadro já foi pior. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2022, ano imediatamente anterior, eram 573 mil. Ou seja, houve um recuo de 11,69%.
No comparativo com 2016, ano que demarca o início desta série histórica, a queda é de 33,15%, pois naquele ano, 757 mil crianças e adolescentes trabalhavam na Região.
Esta melhora no indicador ocorreu também nacionalmente. No Brasil, o número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023. O contingente é 14,6% inferior ao registrado no ano anterior (1,881 milhão) e o menor da série histórica.
Em 2023, depois do Nordeste, a maior quantidade de pessoas entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil é observada no Sudeste (478 mil pessoas). Em seguida, aparecem: Norte (285 mil pessoas);
Sul (193 mil pessoas); e Centro-Oeste (145 mil pessoas).
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
O conceito de trabalho infantil considera ainda a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade. Por exemplo, até 13 anos, qualquer tipo é considerado crime.
Já adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz e aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
Apesar de não figurar como a região com maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil, a Região Norte apresentou a maior proporção de crianças e adolescentes nessa situação, abrangendo 6,9% de sua população de 5 a 17 anos de idade. As Regiões Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) também apresentavam percentual acima da média nacional (4,2%), ao passo que a Sudeste
(3,3%) e a Sul (3,8%) apresentavam as menores proporções.
De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.
Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).
Levando em consideração a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil era de 5,2%, em 2016, e foi para 4,5%, em 2019.
Em 2022, essa prevalência interrompeu a sequência de quedas observadas na série histórica e subiu para 4,9%. Já em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, o menor percentual da série histórica.
Sobre a jornada de trabalho semanal de 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de até 14 horas, enquanto 20,6% trabalhavam 40 horas ou mais.
O número de horas semanais aumenta com a idade. No grupo dos 5 a 13 anos, mais de 80% das crianças e adolescentes trabalharam até 14 horas. Já na faixa etária dos 16 e 17 anos, 19,7% até 14 horas, enquanto 31,1% ficaram 40 horas ou mais.