O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, afirmou ao O POVO que o hidrogênio verde (H2V) pode levar o Ceará para um patamar econômico destacado. Para ele, o Estado é um local favorecido pelas condições climáticas.
"A gente tem sol e vento em abundância, dois fatores que favorecem uma economia verde. Então, tem esse potencial de ter um salto econômico a partir disso, assim como também de ser um provedor de sustentabilidade para o mundo inteiro", explica.
Nesse sentido, ressaltou que o órgão tem procurado entender e se inserir na temática, inclusive, com a promoção de debates. Também destacou que a sustentabilidade é uma das frentes de atuação.
As declarações foram apresentadas nesta quinta-feira, 12, durante a 9ª edição do Café com Dados do TCE-CE.
Na ocasião, o presidente do TCE informou que, neste ano, mais de 100 fiscalizações foram realizadas, abrangendo áreas como receitas públicas, educação, dívida ativa, obras públicas, saúde, transparência e previdência.
Já a edição de 2024 do Selo TCE Ceará Sustentável teve um número recorde de inscrições, com 100 iniciativas de 66 municípios e 15 escolas. O selo reconhece e incentiva projetos que promovem a sustentabilidade no Estado.
Com as eleições municipais e diversas transições de governo entre os municípios, o tribunal criou um programa intitulado "Transição Responsável", para acompanhar o processo em 93 municípios, por meio de reuniões, requisição de documentos e visitas técnicas.
Há ainda um plano de ação com medidas para combater a desertificação no semiárido cearense. Conforme informou o presidente, Rholden Queiroz, já existe uma área do tamanho na Inglaterra com o problema no Nordeste.
Outro ponto são os levantamentos sobre a destinação dos resíduos sólidos, realizados para fortalecer as políticas públicas de saneamento básico, assim como outras ações de integração com a sociedade.
Por fim, também há um destaque para as ações que visam garantir os direitos das crianças na primeira infância, incluindo fiscalização de obras em creches e centros de educação infantil.
Por exemplo, há um levantamento sobre a rede de assistência à saúde materno-infantil e auditoria sobre a implementação da política de atendimento educacional especializado para crianças de 0 a 3 anos.
Balanço
50 inspeções do TCE-CE enfatizaram a verificação in loco das atividades administrativas e financeiras das entidades fiscalizadas