O governador Elmano de Freitas (PT) disse ontem, durante visita ao O POVO, que o Ceará precisa de um investimento de R$ 5 bilhões em três novas linhas de transmissão de energia para suprir a necessidade estimada em 10 GW que viabilize a instalação de um hub de hidrogênio verde (H2V) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
“O grande desafio para isso acontecer, hoje, é a garantia de energia chegando no Porto do Pecém. O Ceará todo consome 1,5 GW. Os projetos que nós temos, com os pré-contratos, representam 10 GW de energia. Isso significa que o nosso nó não está na produção. Nós já temos parques instalados aqui e nos estados vizinhos capazes de fornecer esses 10 GW. O nosso desafio está nas linhas de transmissão”, apontou.
Elmano afirmou ainda que os leilões de transmissão de energia já realizados ainda são insuficientes para suprir essa demanda.
“Nós temos já leiloados, para começar em 2025, 1.991 km de linhas de transmissão, mas isso é insuficiente. Temos nos reunido com o Ministério de Minas e Energia (MME) para discutirmos um pacote (de medidas) porque o consumo de energia no Porto do Pecém (com o novo hub) altera a carga de energia do Nordeste”, ressaltou o governador cearense.
Em março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou um leilão de linhas de transmissão de grande porte, envolvendo 15 lotes, dos quais três incluem obras executadas no Ceará e um, embora não tenha construções realizadas no Estado, conta com conexão direta com o sistema que atravessa o território cearense, com investimentos estimados em R$ 6,3 bilhões. Os lotes foram arrematados pela Eletrobras e pela Energisa.
Ontem, Elmano afirmou que o governo estadual apresentou propostas à União para suprir essa necessidade e viabilizar o hub do H2V, que já conta com 7 pré-contratos e cerca de 40 memorandos de entendimento assinados. “Nós fizemos uma proposta para eles de três grandes linhas: uma vindo da Serra da Ibiapaba, uma no Sertão Central e uma em Icapuí, que permitiriam atender, pelo menos, essa demanda para o Pecém”, elencou.
Conforme observa o gerente de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, “a produção de hidrogênio através da eletrólise da água requer grande quantidade de energia renovável, principalmente eólica e solar. Hoje somos um dos maiores produtores desse tipo de energia”.
“Para se ter ideia da magnitude dessa demanda, o consumo de energia elétrica no Ceará pode aumentar, até 2032, em torno de seis vezes em relação aos montantes atuais e precisaremos de mais linhas de transmissão de energia”, concluiu Rolim. (Colaborou Armando de Oliveira Lima)
Iluminação pública no Anel Viário está em estudo
A iluminação pública na Rodovia 4º Anel Viário está sendo estudada pelo Governo do Ceará, conforme explicou o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).
"Com a retomada (das obras), agora nós já estamos desenvolvendo um projeto para iniciar a iluminação pública do Anel Viário e poder avançar mais, especialmente nos retornos, para que tenha mais facilidade."
Agora, a prioridade é garantir os retornos nas proximidades da Ceasa, assim como realizar a terraplanagem para fazer ciclovias e acostamentos.
Além disso, conforme antecipado pelo O POVO, as obras da primeira etapa não contemplam a iluminação pública e devem ser concluídas até o fim de 2025. A ordem de serviço foi assinada desde agosto deste ano.
O investimento total será de R$ 100 milhões, sendo que cerca de R$ 180 milhões já foram gastos desde o início. Ao todo, é esperado que sejam gerados 300 empregos diretos.
A rodovia é federal e há anos vem tendo as obras divididas entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP), do Estado, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da União.
Ainda em agosto, durante a assinatura da ordem de serviço, o titular da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Valdeci Rebouças, afirmou ao O POVO que a implementação de passarelas na Rodovia 4º Anel Viário está sendo debatida pelo governo. (Fabiana Melo)
Maior desafio da 1ª parte do Governo foram as contas públicas
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), elencou o ajuste das contas públicas como o principal desafio superado na primeira metade de seu governo. Ele lembra que, ao assumir a gestão, recebeu a informação de que teria R$ 2,3 bilhões a menos para a composição do caixa estadual.
O movimento ocorreu após a revisão do ICMS em meados de 2022, diminuindo alíquotas de itens como energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, o que impactou as contas de todos os estados brasileiros. As afirmações foram dadas em entrevista à Rádio O POVO CBN.
Elmano destaca que, para continuar com as contas públicas saneadas e com padrão de investimentos inalterado, optou por enviar projeto para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aumentando a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.
O governador também enfatiza que, além de aumentar o imposto estadual - o que passou a valer a partir de 2023, adotou ainda uma reforma administrativa, reduções de despesas de custeio, além de ajustes na política tributária.
Na avaliação de Elmano, o desafio já foi superado e a força das contas públicas cearenses foi validada por meio da melhor nota já obtida pelo Ceará, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. "Apesar dessas dificuldades, conseguimos equilibrar as contas, manter investimentos, pagar servidores em dia e negociar reajustes. Como resultado, 2024 será o ano de maior investimento público da história do Ceará, com quase R$ 4 bilhões pagos. Além disso, recebemos a melhor nota de equilíbrio fiscal já registrada", disse.
Na entrevista à Rádio O POVO CBN, Elmano destacou que a segurança pública é o grande desafio e a reestruturação das Polícias faz parte desse processo.(Samuel Pimentel)
PIB do Ceará vai crescer mais em 2025
O governador Elmano de Freitas (PT) disse ontem, durante visita ao O POVO, que a economia cearense deve crescer em 2025, num patamar acima do verificado em 2024.
Vale lembrar que, conforme a última projeção do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgada em 17 de dezembro, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará deve fechar o ano com crescimento de 5,57%.
O órgão, vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), também fez, naquela data, sua primeira projeção de crescimento da economia cearense para 2025, que é de 2,51%. "A expectativa é de que a economia tenha um crescimento maior do que o que tivemos até aqui. Há uma perspectiva de aumento de receita com o aquecimento da economia", disse Elmano.
"Em relação aos investimentos, o investimento público deste ano é o maior da história, com aproximadamente R$ 3,86 bilhões, próximos a R$ 4 bilhões pagos. Faltam ainda alguns empenhos, mas o valor já é o maior, superando todos os anos anteriores. A nossa meta é superar esses números em 2025, mantendo a nota de Capag A, nesta segunda metade do mandato", acrescentou.
O governador destacou ainda a redução da dívida do Ceará e as perspectivas para a transição da política fiscal estadual, advinda da reforma tributária.
"A dívida, que hoje é de 26%, diminuiu e o equilíbrio fiscal aumentou. Sobre a reforma, eu acho que é um momento muito importante para que possamos fazer grupos de trabalho, principalmente com os municípios, para pensar, por exemplo, na fiscalização do trabalho, pois não teremos mais ISS e ICMS, apenas o IBS", pontuou Elmano.
"Então, precisaremos ter um trabalho integrado, utilizando muita inteligência artificial. A Seplag e a Sefaz já estão orientadas a montar a equipe de trabalho e se preparando para o novo modelo organizacional, de monitoramento, acompanhamento e fiscalização. Precisamos definir também qual vai ser a nossa política de incentivos, a partir do Fundo de Desenvolvimento Regional", concluiu.
A visita ocorreu no contexto do anúncio de 12 novos nomes que passam a compor o governo do Estado em 2025, entre titulares de secretarias, autarquias e estatais. (Adriano Queiroz)
Frase
Os projetos que nós temos, com os
pré-contratos, representam 10 GW de energia. Isso significa que o nosso nó não está na produção. O nosso desafio está nas linhas de transmissão"
Elmano de Freitas
Governador