O Ceará fechou o biênio 2023/2024 como o nono estado do País com o maior número de contratações de unidades habitacionais, totalizando 45.744, pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A liderança nacional é de São Paulo, com 367 mil contratações. No Nordeste, o estado com maior quantitativo de unidades no biênio foi a Bahia, com 58.759 contratações. Os dados são do Ministério das Cidades.
Já quando são considerados os municípios com maior número de contratações, a capital cearense, Fortaleza, aparece na décima posição, com 12.084 unidades habitacionais contratadas. A cidade sobe para a oitava colocação, no recorte que considera apenas as capitais.
A cidade de São Paulo lidera nacionalmente com 367 mil contratações, enquanto a cidade de João Pessoa lidera na região Nordeste, com 20,4 mil unidades contratadas. Ao todo, foram contratadas 1.268.882 unidades em todo o Brasil no período calculado pela Pasta.
O governo federal tem a meta de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026. Com relação ao número de unidades entregues no biênio, foram mais de 43 mil moradias concluídas e 38,9 mil moradias que estavam com obras paralisadas foram retomadas no período.
"Temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras e facilitamos o acesso ao crédito", disse Augusto Rabello, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
"Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando", completou.
“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o País”, destacou, por sua vez, o ministro das Cidades, Jader Filho.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e substituído em 2020 pelo programa Casa Verde e Amarela, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2023, o MCMV foi retomado com algumas modificações nas regras anteriores. Entre elas, a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.
Outra mudança foi o aumento no valor da renda familiar bruta para o enquadramento na chamada Faixa 1 (voltada para o público de baixa renda) do programa, que passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 em relação aos imóveis urbanos, com maiores percentuais de subsídio. Além disso, foram incluídas famílias com renda bruta de até R$ 8 mil e o valor máximo de financiamento passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.
Já com relação a aspectos sociais, o programa passou a incluir bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais e levar em consideração a proximidade de equipamentos públicos e de conexão com o sistema de mobilidade urbana.
Por fim, o programa inclui a iniciativa #BotaPraAndar, com o objetivo de solucionar pendências e acelerar o andamento de processos relacionados ao MCMV, com 49 mil moradias impactadas.
MCMV no biênio 2023-2034
ESTADOS COM MAIS CONTRATAÇÕES
1º São Paulo: 367 mil
2º Minas Gerais: 115 mil
3º Paraná: 93 mil
4º Rio Grande do Sul: 84 mil
5º Goiás: 82 mil
6º Bahia: 58 mil
7º Rio de Janeiro: 55 mil
8º Pernambuco: 46 mil
9º Ceará: 45 mil
10º Santa Catarina: 41 mil
MUNICÍPIOS COM MAIS CONTRATAÇÕES
1º São Paulo: 119,9 mil
2º Rio de Janeiro: 24 mil
3º João Pessoa: 20,4 mil
4º Goiânia: 14,2 mil
5º Uberlândia: 13,7 mil
6º Porto Alegre: 12,7 mil
7º Salvador: 12,6 mil
8º Brasília: 12,2 mil
9º Feira de Santana: 12,1 mil
10º Fortaleza: 12 mil
Fonte: Ministério das Cidades