O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), detalhou quais obrigações financeiras compõem o cálculo de R$ 2 bilhões em passivos da gestão municipal neste ano. Segundo ele, já há um planejamento para reorganizar as contas, e o suporte do Governo Federal será solicitado.
Somente na saúde, o rombo atinge R$ 1 bilhão, sendo que R$ 500 milhões destinam-se a fornecedores. Outro montante, de igual valor, corresponde a saldo negativo distribuído entre diversas secretarias.
Essa última parcela, segundo o prefeito, é o que tem provocado atrasos ou interrupções em diversas obras públicas. Conforme noticiado pelo O POVO ontem, 4, 90% dos projetos conduzidos pela administração municipal foram abandonados devido à falta de repasses desde o ano passado.
A diferença, também de R$ 1 bilhão, refere-se a empréstimos contraídos pela gestão nos últimos anos.
Ao O POVO, Evandro afirmou que o agravamento do cenário fiscal deve fazer com que o Município retroceda no indicador que avalia a capacidade de pagamento dos entes federativos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, impactando a possibilidade de obter novos financiamentos com aval da União.
Atualmente, Fortaleza possui nota Capag B+, permitindo a contratação de créditos internacionais com respaldo do governo federal. O prefeito afirma que uma análise da equipe econômica indicou que o endividamento pode rebaixar a classificação para Capag C, impossibilitando a captação desses recursos.
A proposta da gestão atual era obter financiamento junto a organismos internacionais em condições mais favoráveis para refinanciar a dívida existente.
"Minha estratégia era recorrer a esses recursos externos para quitar empréstimos mais onerosos, aliviando os encargos financeiros. Dessa forma, ficaríamos apenas com operações de crédito internacionais, que têm taxas menores e maior prazo de carência. No entanto, fui surpreendido ao descobrir o real índice de endividamento da Cidade".
Agora, para sanar os passivos, a esperança está em novas fontes de receita, redução de despesas e auxílio da União. Em janeiro, a Prefeitura anunciou um pacote de cortes que deve gerar R$ 500 milhões de economia.
A medida inclui a diminuição de 30% dos servidores terceirizados, redução de 30% das cooperativas e um corte de 25% nos contratos de gestão das organizações sociais (OSs). Além disso, os salários do prefeito, da vice e dos secretários sofreram um abatimento de 20%, e todos os aluguéis pagos estão sendo revisados.
A Prefeitura também espera um incremento de R$ 120 milhões no repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, uma viagem a Brasília (DF) deve garantir mais recursos federais, especialmente para a saúde.
Apesar das reduções, o prefeito assegurou alguns investimentos pontuais, como a destinação de verbas para o Ciclo Carnavalesco. Em 2025, as festividades não contarão com patrocínios privados, sendo custeadas apenas pelo orçamento municipal.
"O que posso garantir é transparência. Expandimos os polos do Ciclo Carnavalesco, valorizamos os artistas locais e incluímos atrações nacionais. Nosso objetivo é descentralizar as atividades e impulsionar a economia, sobretudo no turismo. Tudo será feito com responsabilidade, sem deixar débitos para gestões futuras", enfatizou.
A maior parte dos investimentos previstos para 2025 deve ocorrer no segundo semestre. Evandro afirmou que a revitalização do Centro de Fortaleza é prioridade e garantiu que a reforma da Praça do Ferreira será iniciada até o fim do ano.
O prefeito explicou que o projeto foi desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, sem custos para o Município. Outras iniciativas, como a ampliação das vagas de estacionamento da Zona Azul na região, também fazem parte do planejamento.
"Estamos estruturando a reforma da Praça do Ferreira, que será anunciada em breve. A Zona Azul também passará por ajustes, buscando equilibrar a mobilidade dos pedestres e a necessidade de vagas para veículos na área", disse.