Além das iniciativas próprias dos municípios cearenses em busca de ampliar investimentos sem aumentar o endividamento ou deixar de cumprir com as obrigações constitucionais, parcerias com o governo do Estado também têm sido uma alternativa para qualificar a gestão fiscal.
Conforme o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, há várias ações em andamento nessa direção.
"Uma delas é em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), com a qual estamos promovendo um curso de gestão fiscal interfederativa. Esse curso tem como objetivo fornecer orientações aos prefeitos, gestores públicos locais, vereadores e à sociedade em geral, sobre como conduzir a gestão fiscal", explica.
"Levando em consideração o estrangulamento do gasto com pessoal, é necessário agir em duas frentes. Primeiro, o município precisa aumentar sua receita corrente líquida, e isso passa, entre outras coisas, pelo incremento da receita tributária própria. Em seguida, deve-se trabalhar o controle dos gastos com pessoal. Caso essas medidas não sejam implementadas, ficará cada vez mais difícil para o município ampliar o seu nível de investimento", avaliou Cialdini.
"Então, o primeiro programa que estamos promovendo é este curso de orientação fiscal. Dentro deste programa, também estamos incentivando a capacidade inovadora de alunos, pesquisadores e professores por meio da criação de startups", acrescentou.
"Com isso, certamente teremos inovações significativas nos campos de finanças públicas, educação fiscal, saúde e proteção do patrimônio", projetou o titular da Seplag-CE.