A Usina de Biodiesel de Quixadá (UBQ) é considerada estratégica para os planos de transição energética brasileiros, segundo defendem a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros dos estados do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI).
Por isso, as entidades endereçaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) apontando a “necessidade urgente de reativação” da unidade, que está em hibernação desde 2016.
Com capacidade de produção de 300 metros cúbicos de biodiesel por dia, a entrada em operação traria mais oferta para o mercado e a medida é considerada "um passo fundamental para a segurança energética e a transição para uma matriz mais justa e sustentável, alinhando-se às diretrizes do governo federal para a ampliação das fontes renováveis."
FUP e Sindipetro miram o leilão para geração termoelétrica previsto para este ano, apostando ainda na vocação cearense para ter na matriz energética várias etapas da transição simultaneamente.
A ideia é que o biodiesel produzido em Quixadá seja aplicado na geração e energia, sendo usado como insumo principal da usina termelétrica Termoceará, de propriedade da Petrobras e instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
"A unidade poderá ser a primeira termelétrica do Brasil a operar com biodiesel, fomentando um modelo sustentável de desenvolvimento para a região", dizem as entidades ao O POVO.
Hoje, a Termoceará opera com gás natural e diesel, atuando como "um importante estabilizador energético para o parque eólico e solar do Ceará", segundo analisam.
Com a reativação da UBQ, a térmica poderia se inscrever no leilão para obter licença de operação com insumos já em produção, conforme propõem FUP e Sindipetro.
Outra frente na qual a Usina de Biodiesel de Quixadá seria estratégica, conforme as entidades, é no processo de descarbonização do setor petrolífero.
Neste caso, a solução também encontra no Ceará uma justificativa estrutural. Especificamente, na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), instalada nas proximidades do Porto de Fortaleza.
"O biodiesel cearense será essencial para o projeto Carbono Neutro da Lubnor, que, a partir de 2026, necessitará de cerca de 120 m³/dia de biodiesel para a formulação de biobunker, um combustível marítimo renovável", acrescentam Deyvid Barcelar, coordenador geral da FUP, e Fernandes Neto, presidente do Sindipetro CE/PI.
Para FUP e Sindipetro, "o cenário para reabertura (da usina) é bastante favorável e diferente daquele período que culminou na hibernação."
Entre os elementos que tornam o momento atual mais adequado para a reativação da UBQ, apontam as entidades, está a ferrovia Transnordestina.
A linha férrea, com o aditivo do terminal multimodal sendo construído na cidade vizinha de Quixeramobim, tende a baratear os insumos dos quais a usina vai precisar para operar. Quando ativa, a unidade contava apenas com o serviço rodoviário no fluxo de mercadorias e do produto final.
"Hoje não existe a necessidade de pagamento de milhões de reais de arrendamento e a estrutura gerencial da Pbio (Petrobras Biocombustíveis) está mais enxuta. Além disso, há leis estaduais que incentivam a economia verde e podem proporcionar redução significativa no ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)", reforça a carta.
O POVO entrou em contato com a Presidência da República e com o Ministério de Minas e Energia (MME) para se manifestar sobre o assunto.
Em nota, o MME informou que "que reconhece, em conformidade com a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio (13.576/2017) e a Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024), a importância da ampliação da produção de biocombustíveis para a segurança energética e o desenvolvimento sustentável do país. No entanto, a decisão sobre a reabertura da Usina de Biodiesel de Quixadá cabe à Petrobras, uma vez que se trata de uma empresa de economia mista com gestão própria, que define suas operações com base em critérios técnicos, econômicos e estratégicos."
O ministério ressaltou ainda que a viabilidade da reativação da usina envolve a análise de fatores como condições de mercado, custos operacionais, infraestrutura, logística e alinhamento com os objetivos da companhia.
"Por fim, é importante reafirmar o compromisso do MME em promover políticas que incentivem a produção nacional de biodiesel, contribuindo para a geração de empregos, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução das emissões de carbono no setor energético", conclui a nota.
Já a Presidência da República não retornou até a publicação desta matéria.