O Ceará teve em 2024, o décimo maior aumento de receitas correntes totais do Brasil, ou cerca de 14%, passando de R$ 35,7 bilhões em 2023 para R$ 40,82 bilhões no ano passado.

O Estado é por outro lado o décimo segundo mais dependente de transferências correntes, ou cerca de 41%, empatado com Rondônia. Já as receitas correntes próprias representam 59% da receita corrente total. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e Distrito Federal, elaborado pelo Tesouro Nacional.

O crescimento nas receitas correntes totais, foi superior ao aumento relacionado às despesas correntes totais, que avançou 13%, indo de R$ 33,05 bilhões em 2023 para R$ 37,44 bilhões em 2024. Desse valor, as áreas de educação e saúde receberam 17% cada uma, enquanto a segurança pública e a previdência social receberam 13% e 12%, respectivamente.

Para o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, o relatório “só vem reforçar toda a solidez e equilíbrio fiscal do Estado, mostrando que a receita corrente cresce mais do que a despesa corrente, o que nos permite fazer poupança corrente acima de 12%. No ano de 2024, o Ceará investiu R$ 3,9 bilhões, o maior investimento nominal da história”.

“O relatório mostra também, por exemplo, que temos 0% de obrigações financeiras pendentes, reforçando o compromisso do Estado de pagar fornecedores, pessoal, e todas as suas obrigações. No que diz respeito às despesas por função, o relatório mostra que os principais investimentos estão em educação, saúde e segurança pública, reforçando o compromisso com essas três áreas”.

O secretário citou também o relatório de gestão fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Lá, o relatório publicado, também em sites oficiais, mostra que no poder Executivo cearense estamos abaixo do limite de alerta, com uma relação de 43,54% de despesa com o pessoal em relação à receita corrente líquida”, pontua. “Isso mostra que o Ceará mantém o seu nível de equilíbrio e de solidez fiscal, fazendo todas as políticas públicas necessárias para que o Estado tenha também uma economia pujante”, concluiu.

Voltando a falar do relatório elaborado pelo Tesouro Nacional, o documento explica que as transferências constitucionais, aos municípios efetuadas pelo Ceará e por outros nove estados, “foram tratadas como deduções da receita, ainda que tenham sido contabilizadas como despesas. Nesse ajuste, os valores das transferências constitucionais foram deduzidos das receitas correntes e das receitas totais, bem como das despesas correntes e das despesas totais”.

Quanto ao panorama nacional, Distrito Federal e Sergipe apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes no ano passado ante 2023, de 20% e de 18%, respectivamente. Já no caso das receitas correntes, os avanços mais expressivos foram localizados no Maranhão e novamente em Sergipe, 26% e 20%.

Ainda segundo o Tesouro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso tiveram os maiores crescimentos em termos de dívida consolidada, com altas de 62% e 32%, respectivamente, enquanto o Ceará teve aumento de 12%, a exemplo de Espírito Santo e Alagoas, os três empatados na décima posição. (Com Agência Estado)

BRASIL

Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição de gastos correntes em relação à receita total em todos os Estados