A questão hídrica foi um dos principais pontos de discussão da primeira audiência pública sobre o Projeto Santa Quitéria, no município de mesmo nome, no sertão cearense. Ao todo, a atividade de exploração de urânio e fosfato exigiria cerca de 880 mil litros de água (ou 89 carros pipa) por hora. A segunda audiência está marcada para hoje, às 14 horas, em Itatira.
Com duração de mais de dez horas e adentrando a madrugada de ontem, o evento, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), discutiu os impactos ambientais da exploração na mina de Itataia.
O empreendimento estima uma produção anual de mais de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico para suplementação animal e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio (yellowcake).
Conforme Alessander Sales, procurador do Ministério Público Federal (MPF), a região já sofre com falta de água e o projeto vai consumir uma parcela significativa dos reservatórios. Além disso, há um temor em relação à contaminação do urânio, material considerado radioativo.
Para minimizar a escassez hídrica, inclusive, o Governo do Estado se comprometeu a construir uma adutora para bombear água do açude Edson Queiroz, responsável por abastecer o município. A barragem tem capacidade para acumular até 254 milhões de metros cúbicos de água.
Moradora de uma das 156 comunidades que poderão ser impactadas com o empreendimento, Patrícia Gomes, de 32 anos, relata angústia e medo. "Eu particularmente sou filha daquelas comunidades. Minha herança, minhas memórias, são daquelas comunidades no entorno, assim como também do meu município. E nos vivemos essa ameaça há mais de 40 anos."
Além disso, questiona sobre como ficará a produção agrícola, o modo de viver e a cultura do local. "Fica a dúvida na comunidade: se fica, o lugar que você lutou para conseguir construir a sua família, é, seu modo de viver e, de uma hora para outra, você vê que não pode mais ficar no lugar. Como é que vai viver? Como é que vai reconstruir?."
Também destacou que a participação na audiência é sempre uma luta. "Estivemos mais uma vez como símbolo de resistência pelo nosso território, por nossas águas, por nossa saúde, por nossa biodiversidade, né?"
Por outro lado, o Consórcio Santa Quitéria, formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil e a Galvani Fertilizantes, ressaltou, em nota, que reconhece a a importância deste momento para o processo de Licenciamento Ambiental, com o objetivo de promover a troca de informações, esclarecer dúvidas e ouvir as contribuições da sociedade.
"Reforçamos que, além das audiências, onde temos a oportunidade de apresentar o projeto, tanto para o público presente, quanto para quem participa virtualmente, mantemos contato constante com a comunidade por meio de uma equipe de relacionamento dedicada e dois escritórios locais (nos municípios de Itatira e Santa Quitéria), permitindo uma comunicação contínua com os moradores da região."
A audiência é uma das etapas obrigatórias do processo para o aval do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e posterior licenciamento para exploração da mina de Itataia.
Caso haja aprovação, o Consórcio Santa Quitéria, formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil e a Galvani Fertilizantes, poderia começar as quatro fases da mineração (planejamento, implantação, operação e desativação).
De acordo com o superintendente do Ibama Ceará, Deodato Ramalho, ainda não há nenhuma posição definida e o objetivo é ouvir todos os interessados.
"Foi um debate intenso. Ninguém pode dizer que não foi uma discussão extremamente aprofundada. [..] Se tudo estiver dentro dos critérios exigidos, o projeto pode obter a licença prévia. Depois disso, há outras etapas com exigências e condicionantes até que seja concedida a licença de instalação e de operação."