O levantamento feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostrou que a Enel Ceará contabilizou R$ 44,5 milhões em compensações a pagar aos consumidores do Estado por extrapolar os limites individuais de duração e frequência de interrupções em 2024.
Este é o maior valor dos últimos cinco anos. Isso porque, em 2023, o montante chegou a R$ 39,4 milhões; em 2022, a R$ 29,2 milhões; e em 2021, a R$ 24,5 milhões. Neste ano, já são contabilizados R$ 2,4 milhões. A quantidade de compensações subiu de 1,1 milhão, em 2023, para 1,2 milhão no ano passado.
No Brasil, o valor de compensações aos consumidores subiu de R$ 1,09 bilhão, em 2023, para R$ 1,13 bilhão em 2024. A quantidade de compensações também aumentou para 27,3 milhões. No ano anterior, eram 22,3 milhões.
O valor da compensação de continuidade é pago automaticamente pela distribuidora, por meio de desconto na fatura de energia elétrica, sem que haja a necessidade de que o consumidor solicite a eventual compensação à distribuidora.
No último dia 28, a Enel deu entrada no pedido de renovação antecipada da concessão no Ceará, cujo contrato vence em 2028.
O pedido aguarda parecer da Aneel em relação ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros, que deverá ser encaminhado para o Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe dar a palavra final sobre a renovação do contrato.
Na avaliação do economista Eldair Melo, a queda no ranking de qualidade reflete problemas operacionais e estruturais persistentes, onde o alto valor de compensações pagas aos consumidores também reforça essa avaliação negativa.
Segundo ele, caso não haja melhoria na qualidade dos serviços prestados, isso pode dificultar a renovação da concessão. "Para 2025, a perspectiva de recuperação dependerá de investimentos em infraestrutura, melhoria na gestão e maior fiscalização regulatória. Ou seja, a Enel precisa reverter esse cenário."