O Governo Federal estima que um crescimento anual de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser capaz de suprimir os níveis de desigualdade social do Brasil em até 25 anos. A principal meta é dobrar o PIB per capita.
As medidas fazem parte da Estratégia Brasil 2050, plano de longo prazo em desenvolvimento que será aberto para colaborações em Fortaleza, nesta quinta-feira, 10, em seminário promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) com a presença de representantes de empresários, entidades da sociedade civil e do setor público.
Ao O POVO, a titular da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), Virgínia de Ângelis, destaca que a medida visa identificar oportunidades e propor caminhos para que o Brasil se torne, até 2050, um país mais justo, competitivo e resiliente.
Atualmente, mais de 20 unidades da Federação já possuem planos estaduais de longo prazo. O Ceará, por exemplo, desde 2017 desenvolve o Ceará 2050. Em Fortaleza, há o plano Fortaleza 2040.
Virgínia destaca que os planos locais são reconhecidos e observa que faltava no plano nacional uma iniciativa consolidada, que dialogue com diversos planos setoriais que também existem. A Estratégia Brasil 2050 também se inspira em outros planos de países em desenvolvimento.
"Planejar no longo prazo é uma prática internacional. Países que deram saltos de desenvolvimento têm o planejamento de longo prazo consolidado. Por exemplo, vemos a China, a Coreia do Sul e, recentemente, fizemos algumas pesquisas e vimos que a Índia tem um plano bastante ambicioso até 2047, a Indonésia também, além de diversos países europeus", continua.
A perspectiva do MPO é que a Estratégia Brasil 2050 vire um ato normativo e seja introduzida ao Plano Plurianual (PPA), que é norteador do orçamento. Ou seja, alinharia a disposição de recursos do orçamento federal ao planejamento de longo prazo.
Fortaleza é a sexta cidade a sediar palestra para elaboração do plano federal. Além da capital cearense, Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), João Pessoa (PB), e Recife (PE) já foram visitadas, além da previsão de evento em Salvador (BA).
Os painéis reúnem representantes dos diversos segmentos, como indústria, agronegócio, comércio, cooperativas, movimentos sociais, juventude, academia, entre outros.
Dentro das discussões, o ponto mais relevante captado a partir das reuniões são as desigualdades sociais e regionais, seguido do enfrentamento às mudanças climáticas.
"Um dos grandes diferenciais da Estratégia Brasil 2050 é o foco no capital humano. Olhando para os planos do passado - nos anos 1950, 1960, 1970 - em que o foco era sempre econômico, e investir em pessoas não era prioridade", aponta.
Virgínia ainda diz que a transição demográfica e o envelhecimento da população torna urgente o investimento no desenvolvimento continuado das pessoas, desde a infância, alfabetização, além de focar nos novos desafios do mercado de trabalho, com avanços tecnológicos, como a inteligência artificial.
Mas, dentro de todos os objetivos, a chamada "meta mobilizadora" é dobrar o PIB per capita. Entre os pontos para alcançar isso estão o aumento da participação feminina no mercado de trabalho e redução salarial entre homens e mulheres.
Outra meta destacada e considerada possível pela secretária é a de erradicação da fome. "Em 25 anos, é inadmissível que ainda tenhamos pessoas passando fome no Brasil. A erradicação da pobreza, considerando a linha utilizada pelo Banco Mundial, também está entre as possibilidades. Mas o processo de validação das metas começa agora", diz.
Por força do Decreto nº 10.531/2020, o Governo Federal já estabelece diretrizes de desenvolvimento com horizonte até 2032, mas dentro dos próprios ministérios esse plano passa despercebido e não norteia ações, reconhece Virgínia de Ângelis, secretária Nacional de Planejamento do MPO.
Agora, o desenvolvimento do novo plano Estratégia Brasil 2050 tem ocorrido baseado em um processo colaborativo. A ideia do MPO é buscar engajamento e mobilizar atores responsáveis por garantir a continuidade, implementação e sustentabilidade do plano.
Virgínia cita um dos desafios é condensar uma diversidade de planos regionais e setoriais dentro da estratégia. Só no âmbito federal são mais de 30 planos, alguns deles nem compartilham visões de futuro em comum.
Exemplos dessa questão são os planos nacionais de Energia, de Logística, de Mudança do Clima, de Educação, entre outros. "Eles podem levar a resultados distintos se não forem integrados", aponta.
"O que buscamos, portanto, é fortalecer esses planos e criar uma visão integradora. Muitos investidores, ao chegar ao Brasil, perguntam qual é o referencial de longo prazo do País e não temos um único, temos vários. Nosso objetivo é mostrar que esses diversos planos podem convergir para uma visão de futuro comum e criar mecanismos para isso", explica.
O que: Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025 - 2050
Quando: 10 de abril de 2025, quinta-feira, das 9h30min às 12h
Onde: Auditório Valdyr Diogo - Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), avenida Barão de Sturdart, 1980 - Aldeota
Para dar sugestão ao Estratégia Brasil, acesse o link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/participabrasil2050
Serviço
Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025 - 2050
Quando: 10 de abril de 2025, das 9h30min às 12h
Onde: Auditório Valdyr Diogo - Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), avenida Barão de Sturdart, 1980 - Aldeota
Para dar sugestão ao Estratégia Brasil, acesse o link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/participabrasil2050