A pré-qualificação da licitação internacional para a ampliação do Porto do Pecém, no Ceará, foi publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, dois consórcios foram selecionados e reúnem players brasileiros e estrangeiros. São eles:
O projeto prevê um novo berço no Terminal de Múltiplas Utilidades para o avanço da cadeia de hidrogênio e amônia verde no Estado, com foco na exportação. Hoje, o equipamento tem 10 berços de atracação, que conseguem movimentar anualmente 28 milhões de toneladas.
Além disso, o local vai receber R$ 675 milhões em investimentos captados com o Banco Mundial, o Fundo do Clima e recursos próprios da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A).
No píer, será movimentada a amônia verde produzida pelas empresas na Zona de Processamento de Exportação do Ceará e transportada em dutos que ligam as usinas ao porto.
A decisão, tomada por unanimidade pelo colegiado da Comissão de Coordenação de Contratações (CCC), da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), abre caminho para os consórcios participarem da fase de Solicitação de Propostas (SDP).
Em nota enviada ao O POVO, a Marquise Infraestrutura confirmou sua participação na licitação e informou que avançará para as etapas seguintes.
"A participação se dá por meio do Consórcio Ampliação Pecém — liderado pela Construtora Marquise S/A, junto com a Cosampa Construções Ltda e pela CCCC (China Communications Construction Company Ltd.) — uma das maiores empresas de infraestrutura do mundo. O consórcio segue habilitado no certame e avançará para as próximas fases do processo licitatório."
Vale ressaltar que o prazo para a conclusão da obra é de 40 meses, depois da aprovação da empresa. De acordo com o divulgado anteriormente pelo O POVO, a ideia é que essa obra se inicie no 2º semestre deste ano e esteja concluída até 2028.
Segundo dados do edital de licitação, a expectativa é de que, de 2026 a 2028, a movimentação média de cargas aumente em quase 10%, devido ao aumento da carga para a produção de hidrogênio verde. Por exemplo, a necessidade de importação de eletrolisadores e equipamentos solares e eólicos.
Já no médio prazo, ou seja, após 2028, espera-se que a carga aumente ainda mais devido à conexão do porto com a Transnordestina, atingindo 48% em 2028 e um máximo de 140% após 2040.
A projeção estadual, inclusive, é de um aumento da movimentação de exportações em cerca de 10 milhões com o projeto do trem, que terá extensão de 1.209 quilômetros (km) e passará por municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco. Destes, mais de 50% já foram construídos.
Com a Transnordestina, uma ideia é que haja uma interligação pelos trilhos, com a produção de amônia verde, no hub de H2V, e oferta do produto para o setor do agronegócio que atua do Ceará até a região conhecida pela sigla do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
A fase seguinte será de apresentação de propostas técnicas e financeiras, em envelopes separados com pesos de 30% para a técnica e 70% para o preço.
Conforme a gestão do Complexo do Pecém informou em outubro, na experiência técnica será preciso apresentar, no mínimo, dois contratos similares concluídos de forma satisfatória a partir de 1º de janeiro de 2014.
Além disso, será necessário comprovar experiência mínima em design e construção em pelo menos dois contratos, cada um com valor mínimo de US$ 80 milhões.
Outra exigência é atender os requisitos sociais e ambientais constantes na seleção, como gestão da mão de obra e condições de trabalho; promoção de mulheres em cargos de liderança; e Plano Básico Ambiental (PBA).