Os africanos que eram trazidos ao Brasil para serem escravizados em condições desumanas, submetidos a diferentes tipos de violências físicas e psicológicas, ao fugirem das casas-grandes e senzalas formaram os quilombos — um local onde viviam em liberdade e resistiam à escravidão. O mais conhecido é o Quilombo dos Palmares, com os líderes Zumbi de Palmares e Dandara de Palmares.

A cultura quilombola é viva nas memórias e por meio da oralidade, mas para essa etnia resistir é necessário refletir sobre a relação com a terra. “Para falar de cultura quilombola é preciso falar do território”, relata Marleide Nascimento, professora quilombola. Possuir a titularização da terra como uma Comunidade Quilombola é fundamental para a permanência da história de luta desse povo.

O território para a cultura representa mais do que um espaço, simboliza a história de vida de seus antepassados, além de ser uma forma de resistir e se identificar como quilombola.

Dançadeira de São Gonçalo, mestra em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e quilombola que faz parte da Comunidade Quilombo Sítio Veiga em Quixadá, Ana Eugênia fala: “Quilombo para a gente é um lugar de memória, de história e de resistência. Onde o povo se fortalece a partir do pertencimento”.

No Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quilombolas foram recenseados pela primeira vez na história do País.

Os dados divulgados mostram que a região Nordeste tem a maior quantidade de população quilombola: 906.337 pessoas. O Ceará tem 23.994 quilombolas.

De acordo com o IBGE, em quantidade populacional de quilombolas, o Estado está em 10º lugar no ranking do País e em 7º entre os estados nordestinos.

Segundo o Censo de 2022, dessa quantidade, apenas 19,21% vivem em territórios quilombolas oficialmente delimitados, enquanto 80,79% vivem no Ceará fora de seus territórios.

O processo para a titularização é demorado, por isso apenas 12% dos quilombolas do Brasil vivem em comunidades reconhecidas oficialmente, conforme dados divulgados pelo IBGE. (Colaborou Mirla Nobre)

Passo a passo da titularização

Primeiro:

a autodefinição da comunidade como remanescentes
de quilombolas;

Segundo:

é realizado um pedido à Fundação Palmares para o reconhecimento cultural da comunidade e inserção no Cadastro Geral da Fundação Palmares (FCP);

Terceiro:

o processo passa para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Inicia-se a produção de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com o objetivo de identificar as terras remanescentes de quilombos. Após a conclusão do RTID e sua publicação no Diário Oficial da União e do Estado, é aberto o prazo de 90 dias para contestações, que serão julgadas nas superintendências e no Conselho Diretor da autarquia, caso
haja recurso.

Na etapa seguinte

o Incra publica no Diário Oficial da União e do Estado uma Portaria de Reconhecimento, que reconhece e declara os limites do território quilombola.

Por fim,

o Incra destina a terra quilombola à comunidade, com a entrega de um Título Definitivo (TD) coletivo da propriedade para
a comunidade quilombola.

Fonte: Incra.