O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos.
Macêdo disse, em entrevista a jornalistas ao lado da ministro Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e outros líderes indígenas depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o chefe do governo mandou que fosse criada em até duas semanas uma força-tarefa para avaliar os casos. "Não posso estabelecer um prazo para o desfecho das homologações", disse o ministro da Secretaria Geral.
Ele também disse que o governo conversará com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para desembaraçar terras que estão com pendências na Corte.
Entidades indígenas realizaram, na quinta-feira, 25, uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. A concentração em frente ao edifício ocorreu enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunia com lideranças e coordenadores de organizações indígenas no Planalto.
Desde o início da quinta-feira, 25, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está fechada na altura da Catedral de Brasília para a manifestação indígena. As lideranças começaram a marchar em direção ao Palácio do Planalto por volta das 16h30min. Por volta das 17h30min, o movimento passou a se dissipar.
Enquanto ocorria a manifestação, Lula estava reunido com ministros e lideranças para falar sobre a pauta indígena. Também participam da reunião a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, além das lideranças.
Na frente do Planalto, foi estendido um cartaz que dizia: "Pela imediata declaração de inconstitucionalidade da lei 14.701/23", que diz respeito ao marco temporal. Outro cartaz, que foi aberto mais próximo ao prédio do Supremo Tribunal (STF), estava escrito: "Nosso marco é ancestral, sempre tivemos aqui".
O marco temporal é uma interpretação de um artigo da Constituição Federal. Esse entendimento prevê que uma terra indígena só pode ser demarcada com a comprovação de que os povos originários estavam no local requerido na data de promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.
A Câmara aprovou o marco temporal em maio de 2023. Em setembro, o STF derrubou a tese e invalidou o argumento da linha de corte temporal. Mesmo assim, seis dias depois da decisão da Suprema Corte, o texto foi aprovado no Senado. Ao sancionar a lei, em outubro, Lula vetou o trecho que causaria o impasse jurídico, mas o Congresso derrubou o veto em dezembro.