Em um momento de desconfiança do mercado com os rumos da política fiscal - que levou o dólar a R$ 5,40 na quarta-feira, 12 -, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fizeram um discurso mais assertivo em defesa de uma agenda de revisão e corte de gastos nesta quinta-feira, 13. Haddad falou em adotar "um ritmo mais intenso de trabalho" em torno da pauta e fazer uma "revisão ampla, geral e irrestrita" das propostas para reduzir despesas.

A reação do mercado não demorou a aparecer, com recuo das cotações do dólar e dos juros no mercado futuro. Depois de acumular valorização de mais de 2% nos últimos quatro dias, o dólar fechou ontem em queda de 0,70% (mais informações na pág. B2).

"A equipe já está montada; o que pedimos foi intensificação dos trabalhos, para que, até o fim de junho, possamos ter clareza do Orçamento de 2025, estruturalmente bem montado, para passar tranquilidade sobre o endereçamento das questões fiscais do País", disse o ministro, depois de reunião com Tebet. O projeto orçamentário tem de ser enviado até agosto ao Congresso.

Haddad ainda afirmou que o governo está "botando bastante força" nas revisões para acomodar "as várias pretensões legítimas do Congresso, do Executivo". "Mas, sobretudo, para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem."

O ministro também vê um Congresso disposto a "lançar" o tema, destacando propostas para rever supersalários e corrigir benefícios.

"Congresso está muito disposto a lançar, tem dito, isso, nós queremos também rever gasto primário, estamos dispostos a cortar privilégios, já voltou a tona vários temas que estão sendo discutidos, de novo, o que é bom, como supersalários, correção de benefícios que estão sendo praticados ao arrepio da lei, melhoria dos cadastros, tudo isso voltou à mesa. E achamos que é ótimo isso acontecer, porque vai facilitar os trabalhos de equilibrar as contas", disse Haddad.

Tebet endossou o discurso de Haddad e acrescentou que, diferentemente do ajuste via receitas - que começou a se exaurir, diante da dificuldade de o governo aprovar novas medidas arrecadatórias no Congresso -, existe hoje margem para rever despesas. O cardápio de alternativas, segundo ela, ainda não foi fechado, mas em última instância vai depender da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela reiterou que a revisão dos pisos envolve ainda uma discussão junto ao Congresso e reforçou que é preciso apresentar propostas que tenham sinergia e ressonância no Legislativo. Por serem alterações na Constituição, as mudanças nos pisos precisariam ser tratadas via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos dos votos na Câmara (308 votos) e no Senado (49 votos) para ser aprovada.

A ministra evitou ainda entrar em detalhes sobre quais medidas estão sendo discutidas, mas garantiu que a equipe econômica tem liberdade para apresentar qualquer sugestão e disse que deve haver concordância tanto da Fazenda quanto do Planejamento. Segundo ela, sob a ótica da despesa, os trabalhos estão apenas começando. O cardápio de alternativas ainda está restrito ao time técnico.

Tebet repetiu que não faz parte dos planos da equipe desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários. "Esqueça a palavra previdência sobre desvinculação", afirmou.

Em relação à compensação da perda de receitas pela manutenção da desoneração das folhas dos 17 setores e dos municípios este ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que há um bom caminho para equacionamento do impasse junto ao Congresso Nacional.