O governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) indicou Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em vaga reservada ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A nomeação será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 8. Lucídio foi o mais votado da lista tríplice enviada pela corte ao gestor estadual.
"Desejo sucesso e um excelente trabalho ao desembargador nessa função, tão importante para o exercício do Direito e a garantia da justiça em nosso estado", escreveu Elmano nas redes sociais.
Em postagem, o novo desembargador comemorou e agradeceu a indicação para o cargo do judiciário do governador e afirmou que seguirá firme no trabalho em prol do povo cearense.
"Hoje eu não poderia estar mais feliz, depois de 31 anos de dedicação ao Ministério Público, pelo nosso governador Elmano de Freitas, estou sendo nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, cargo da mais alta responsabilidade no Poder Judiciário cearense. A Deus toda gratidão e ao nosso governador muito obrigado pela confiança. Seguirei firma no trabalho em prol do povo cearense", declarou.
Lucídio é vice-procurador geral de Justiça do Estado do Ceará e foi o mais votado com 41 votos entre os procuradores, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto teve 40 e Marcos William Leite de Oliveira 28.
Nas eleições do MPCE para procurador-geral de Justiça no ano passado, ele ficou em terceiro na lista tríplice, atrás de Eneas Romero, o mais votado, e Haley Filho, nomeado por Elmano para o cargo.
O procurador assume a vaga deixada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que se aposentou do TJCE no dia 21 de fevereiro de 2024
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993. Como promotor de Justiça, atuou em mais de 90 comarcas. Em Fortaleza, atuou em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar. Auxiliou no Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais. Por oito anos, foi coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MP do Ceará.
Atualmente é vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Por dois mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público
Na Administração Superior do Ministério Público foi secretário-geral em três gestões, chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, secretário dos Órgãos Colegiados e presidente da comissão do primeiro concurso do MP do Ceará.
Recebeu distinção pela participação na criação e instalação do Primeiro Conselho Tutelar de sete municípios cearenses. É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal. Foi designado para defender o Estado brasileiro perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sessão realizada em Washington-DC, sendo o Brasil absolvido da acusação que lhe foi imposta.