O AliExpress, plataforma chinesa de comércio eletrônico, confirmou neste sábado, 20, ao O POVO, que vai iniciar a comercializar produtos com valor inferior a US$ 50 já com a nova alíquota do imposto de importação a partir do dia 27 de julho. Vale lembrar que, recentemente, o AliExpress fechou uma parceria com o Magazine Luiza.
Oficialmente, o novo modelo de tributação, apelidado de “taxa das blusinhas, que atinge mercadorias importadas com valores iguais ou inferiores a US$ 50, ou cerca de R$ 280 na atual cotação da moeda norte-americana, começaria apenas no dia 1º de agosto, mas gigantes do varejo eletrônico internacional, como a AliExpress e a Shein, já indicaram essa antecipação por questões relacionadas à burocracia das operações de exportação e importação.
“Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, disse a empresa, em nota.
No último dia 15, a Shein já havia informado ao O POVO que a cobrança da “taxa das blusinhas” já poderia valer até três dias antes da data prevista. “É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir das 00h do dia 1º de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR)”, informou a empresa àquela data.
“No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, complementou a Shein, por nota, na ocasião.
O POVO também procurou a Shopee para saber se a empresa também faria a antecipação da cobrança, mas não obteve tal confirmação até que a matéria fosse publicada. Tão logo haja uma nova informação sobre o assunto, o texto será atualizado.
A "taxa das blusinhas", contudo, só será aplicada sobre compras internacionais. Vendas feitas em território nacional, ainda que utilizem plataformas internacionais seguem isentas desse tributo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de junho, a lei que estabelece a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, o equivalente a cerca de R$ 250. Sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress são impactados.
A taxação foi incluída como um “jabuti", ou seja, um tema inserido de forma inesperada, no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo texto foi aprovado no dia 11 de junho na Câmara dos Deputados por 380 votos a favor e 26 contra.
Apesar de Lula ter criticado a “taxa das blusinhas”, o acordo que estabelecia a alíquota foi mantido, após negociações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma cobrança superior a 20% só ocorrerá, no entanto, se for comprovado prejuízo ao mercado nacional.
"Eu assumi o compromisso com o Haddad que eu aceitaria colocar o PIS/Cofins, que ficaria em 20%, isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do Governo, pelas pessoas que queriam, porque eu pessoalmente acho equivocado taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50", afirmou o presidente. (Colaboraram Samuel Pimentel e Ana Luiza Serrão)