O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de lotes de 12 marcas de azeite de oliva considerados impróprios para o consumo, por não atenderem aos critérios de identidade e qualidade estabelecidos pelo Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.
A medida faz parte de uma série de ações que visam o combate de fraudes no mercado do óleo vegetal. Confira quais são as marcas e lotes proibidos:
Vale destacar que o órgão alerta que a comercialização desses produtos configura infração grave e os consumidores que adquiriram o azeite dessas marcas podem buscar a substituição e também denunciar os estabelecimentos que ainda estão vendendo essas mercadorias no canal oficial Fala.BR.
A lista, divulgada na segunda-feira, 21, foi realizada a partir da fiscalização de amostras do produto conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária e analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, explicou o Ministério em nota.
Outro ponto apresentado pelo órgão foi que algumas das marcas estão com o CNPJ inaptos, baixados ou suspensos pela Receita Federal. Situação que “reforça a suspeita de fraude”.