O Palácio da Abolição, em Fortaleza, foi palco, nesta sexta-feira, 29, da solenidade de entrega da Certificação Selo Município Verde. O evento premiou 40 municípios cearenses que se destacaram por suas ações em prol da sustentabilidade ambiental.
O Programa Selo Município Verde (PSMV), instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), reconhece municípios que desenvolvem políticas ambientais voltadas à conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
A certificação é dividida em três categorias – A, B e C – baseadas no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). Nesta edição, 11 municípios alcançaram a Categoria B, sinalizando avanços rumo a uma gestão ambiental adequada; enquanto 29 ficaram na Categoria C, indicando que estão no caminho para implementar uma política ambiental sustentável. Nenhum município atingiu a Categoria A.
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, destacou a importância do programa e da continuidade das políticas ambientais ao longo de diferentes gestões estaduais. "O Selo Município Verde celebra 20 anos de implementação no Ceará, sendo o primeiro selo ambiental do Brasil. É fundamental que incentivemos a consciência ambiental e políticas públicas organizadas entre os municípios, estados e o governo federal. Essa continuidade é o que permite que o Ceará seja referência nacional nessa área", afirmou.
Jade também enfatizou o impacto positivo do programa para a sociedade: "O selo reconhece e premia iniciativas municipais que estão liderando pelo exemplo. É uma forma de incentivar mais cidades a se engajarem na agenda ambiental".
A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire, reforçou que o cumprimento dos critérios do programa exige esforço e comprometimento dos municípios. "Os 40 municípios certificados hoje são exemplos de como é possível avançar mesmo diante dos desafios. A luta pela proteção ambiental anda lado a lado com a inclusão social, e nossa missão é apoiar todos os municípios para que alcancem um nível cada vez mais elevado", destacou.
A entrega das certificações também marca o início da preparação para a próxima edição do programa, que ocorre a cada dois anos. "A corrida já começou. Queremos ver mais municípios certificados e comprometidos com a agenda ambiental nos próximos dois anos", destacou Vilma.
B: Capistrano, Catunda, Crato, Eusébio, Fortaleza, Granjeiro, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente e Sobral.
Categoria C: Acarape, Acaraú, Alcântaras, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariús, Caucaia, Cruz, General Sampaio, Guaramiranga, Ipaporanga, Irauçuba, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maranguape, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Mucambo, Mulungu, Parambu, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Tauá, Varjota e Várzea Alegre.
Durante a cerimônia, 19 instituições que compõem o Comitê Gestor do PSMV também foram homenageadas com Certificados de Agradecimento. Entre os homenageados estão a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).