A demarcação física da terra indígena Tapeba, localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), deve ser finalizada até o fim de julho de 2025. Conforme Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Estado deve iniciar o segundo semestre deste ano com seis demarcações do tipo.
Informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 5, durante evento de comemoração dos 46 anos da entidade. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve presente na ocasião e conduziu um debate acerca da demarcação das terras indígenas no contexto da regularização fundiária.
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Estiveram presentes ainda outras personalidades como a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, e a secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Rosângela Moura.
Durante discurso, a ministra Sônia Guajajara falou sobre o trabalho que tem sido feito pelo Governo Federal frente as causas indígenas, citando que desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas foram 13 territórios do tipo homologados em todo o Brasil e 11 terras que tiveram seus limites declarados.
"O Ceará, com sua diversidade cultural e histórica, também é palco dessa luta. Reconhecer e respeitar os territórios indígenas no Estado é um passo fundamental para construir um futuro mais justo e equilibrado (..) E esse ano, com o apoio do Governo do Estado do Ceará vamos avançar no processo de demarcação", disse, citando que a terra indígena Tapeba, em Caucaia, já está no processo de demarcação física.
Região é a única dos quatro territórios indígenas previstos no Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2023 pelo Governo do Estado e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que falta ser demarcada. Já passaram pelo processo a terra indígena Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, a Tremembé de Queimadas, em Acaraú, e a Terra Indígena Pitaguary, localizada entre Maracanaú e Pacatuba.
Antes dessas a unidade federativa já tinha outras duas terras demarcadas, sendo elas a Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, e a Tremembé Córrego do João Pereira, entre Acaraú e Itarema.
O superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, frisou no evento que, com a demarcação da terra indígena Tapeba, até o fim do primeiro semestre de 2025 Estado terá seis territórios do tipo.
Ele destacou ainda que a articulação com outros órgãos estaduais e federais ajudaram a avançar nesse processo. "Nós tínhamos só duas terras indígenas quando nós chegamos e nós vamos triplicar (o número)", frisou.