O Brasil recuperou 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará, levados clandestinamente para o Reino Unido. O material era anunciado para venda em um site especializado na comercialização de rochas e fósseis.
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Os fósseis chegaram ao Brasil na semana passada, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Eles serão transferidos para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri (CE).
A repatriação do material foi obtida após ação do Ministério Público Federal (MPF) ter recebido uma denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023.
“Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil”, informou o MPF.
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Com o retorno das peças ao Brasil, agora o MPF vai dar prosseguimento às apurações, na tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.
O MPF informou ainda que outros dois casos estão em tramitação. Ambos aguardam decisão da Justiça da França e envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com 2 milhões de anos.
“Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação”, disse a instituição.
A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros, vedando também a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro.
Nos casos em que a peça é enviada para o exterior, a repatriação é solicitada após a realização de procedimentos para identificar a origem brasileira de determinado material.
“A partir daí, se inicia um processo de cooperação internacional para que as autoridades do país, onde a peça se encontra, possam coletar provas e ouvir as pessoas envolvidas, a fim de fazer a apreensão e providenciar o retorno desse bem”, informou o MPF.
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Em entrevista à Rádio O POVO CBN Cariri, o diretor do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, Allyson Pinheiro, disse que os fósseis, em breve, farão parte do acervo do museu.
A exposição desses exemplares permitirá que a população os aprecie e contribuirá para a educação, contando a história do planeta por meio dessas descobertas.
Ainda de acordo com o diretor, não é possível estimar quantos fósseis da Chapada do Araripe ainda permanecem ilegalmente no exterior: “Sofremos com esse processo de dilapidação do nosso patrimônio por várias décadas até a gente entender o que era o fóssil, seu caráter de patrimônio e sua importância para o desenvolvimento.”
Ele também explica que, no passado, esses fósseis eram vendidos livremente em feiras da região, como se fossem objetos comuns, o que facilitou sua saída do país sem qualquer controle.
A região da Chapada do Araripe (CE) abriga fósseis do período Cretáceo - de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás. Contudo, por décadas, muitos desses fósseis foram retirados ilegalmente e enviados para coleções privadas e museus estrangeiros, muitas vezes sem o devido registro científico.
Segundo o MPF, desde 2022 já foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular para Europa.
Com informações do repórter Guilherme Carvalho, da rádio O POVO CBN CARIRI