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Semace irá se reunir com PGE para discutir sobre poluição que seria causada por empresa
Farol

Semace irá se reunir com PGE para discutir sobre poluição que seria causada por empresa

Moradores dos bairros Ellery e Presidente Kennedy, que denunciaram poluição da empresa, se dizem esperançosos. Fábrica opera no local desde 1965
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A Mecesa funciona nos bairros Ellery e Presidente Kennedy (Foto: Divulgação/Cláudia Terrero)
Foto: Divulgação/Cláudia Terrero A Mecesa funciona nos bairros Ellery e Presidente Kennedy

Moradores dos bairros Ellery e Presidente Kennedy, em Fortaleza, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 14, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no bairro de Fátima, para discutir os impactos causados pela Mecesa Embalagens.

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A reunião contou com a presença da Associação Comunitária dos Bairros Ellery, Monte Castelo e Adjacentes (ACBEM); da coordenação do Movimento das Famílias afetadas pela Poluição da fábrica Mecesa; da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e dos mandatos da deputada Emília Pessoa e do deputado Renato Roseno.

Semace deve se reunir com PGE

Como resultado da reunião, ficou decidido que a Semace irá se reunir com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para entender melhor o que pode ser feito em relação à liminar que concede o direito de funcionamento à fábrica, mesmo após o embargo aplicado pela fiscalização.

A autônoma Cláudia Terrero, contou ao O POVO, que “saiu de lá com uma esperança”.

“A Semace nos prometeu que vai rever essa liminar para possivelmente embargar a fábrica novamente (...) Ela [empresa] trabalha ilegal aqui. Eles sempre entram com liminar e conseguem funcionar normalmente”, conta.

A moradora do bairro relatou que desde 2018 a empresa opera ilegalmente no bairro. O local onde a Mecesa Embalagens atua compreende cerca de cinco ruas do bairro Ellery e Presidente Kennedy, segundo a moradora.

“A gente espera que eles saiam do bairro, porque [de acordo com] o plano diretor da prefeitura, não é pra existir nenhum tipo de fábrica [aqui]”, conta.

Cláudia relata que moradores dos prédios no entorno também sofrem com a fumaça densa gerada pelo maquinário: “As pessoas dos prédios estão sendo muito atingidas, a poluição talvez esteja indo mais para lá do que para cá — funcionando como uma espécie de barreira. As crianças descem para brincar de máscara”.

A moradora conta que as portas e janelas da residência são vedadas, devido ao mau cheiro que fica quando as máquinas estão operando. “E mesmo assim ainda passa”.

O diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery, Monte Castelo e Adjacentes (ACBEM), Aguinaldo Aguiar, relatou que foram feitos quatro pedidos ao superintendente da Semace, João Laprovítera. Veja demandas: 

  • Que não conceda a renovação da Licença Ambiental da empresa Mecesa;
  • A Semace deve realizar uma Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da empresa Mecesa com o objetivo de manter e ampliar os processos de transparência sobre o assunto;
  • Que dedique atenção ao processo através do qual a Justiça autorizou, liminarmente, o funcionamento da fábrica, inclusive questionando ao relator do caso, se o decurso do prazo de 15 dias para a apresentação do plano de desmobilização, autoriza a volta das ações de fiscalização/embargo do empreendimento;
  • A Semace deve reforçar e, se necessário, ajustar os procedimentos de fiscalização com o objetivo de constatar a existência de poluição, tanto atmosférica como sonora, bem como monitorar os seus efeitos sobre os moradores e o meio ambiente da área atingida.

“Avaliei a reunião como muito positiva e tenho esperança de que este ano de 2025 teremos uma solução definitiva para esse martírio que já vivemos há décadas”, afirma Aguinaldo.

Mecesa se pronuncia sobre situação

A fábrica opera desde 1965 na região, totalizando 60 anos. Os moradores denunciam que sofrem de doenças respiratórias, alergias, infecções de pele e estresse. Eles reclamam da fumaça densa e do barulho causado pelo maquinário.

O POVO entrou em contato com a Mecesa Embalagens questionando acerca da reclamação dos moradores.

Em nota da assessoria jurídica, a empresa informa que, desde 2018, um requerimento de renovação da licença está tramitando na Semace.

"Para viabilizar o licenciamento, nos últimos sete anos, a empresa recebeu diversas fiscalizações tanto da Semace, quanto da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). E em nenhuma das ocasiões foi constatada qualquer infração às normas regulamentadoras", explica a nota.

"É importante deixar claro que o único laudo realizado nos autos do processo administrativo que trata da renovação da licença, em relatório técnico realizado pela própria Semace, indica que as emissões sonoras e atmosféricas das suas atividades estão dentro dos limites legais. Houve parecer inclusive favorável à renovação da licença, que, contudo, posteriormente foi modificado de maneira repentina e ilegal, pois se deu sem novo levantamento capaz de embasar/motivar essa mudança."

A nota finaliza informando que, apesar disso, a empresa sempre esteve aberta ao diálogo e buscou implementar diversas melhorias para seguir gerando empregos, recolhendo tributos e exercendo a sua função social dentro dos limites da lei.

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