A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que transforma o pão de coco em patrimônio histórico-cultural e imaterial do Ceará. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB). Na justificativa, ele destaca que o alimento “simboliza a identidade do Ceará”.

Aldigueri pontua também que o reconhecimento do pão de coco como patrimônio histórico-cultural e imaterial valorizará as padarias e confeitarias que mantêm viva sua receita tradicional. O parlamentar citou a proposta como “uma medida de proteção à nossa herança gastronômica, que fortalece não apenas a cultura, mas também o turismo e a economia regional.”

O presidente da Casa cita a fabricação do pão de coco como “uma receita baseada em ingredientes simples como farinha de trigo, coco ralado, leite de coco, açúcar e ovos”, e reforça que a iguaria “genuinamente cearense” nasceu da criatividade e do saber popular das padarias locais.

Com a aprovação da proposta, o poder público poderá promover, por meio dos órgãos competentes, o apoio a eventos, publicações e outras propostas com o objetivo de valorização e preservação do pão de coco. A divulgação poderá ser feita dentro e fora do Estado.

A proposta 19/25 é, inicialmente, de autoria do deputado estadual Sargento Reginauro (União). No documento oficial que foi apresentado antes de ser reconhecido pelo presidente da Casa, o parlamentar classifica o alimento como relevante devido ao fator econômico durante a Semana Santa, período em que seu consumo se intensifica devido às tradições alimentares da população.

No texto do projeto, o presidente da Alece solicitou aprovação da medida como forma de garantir o devido destaque do patrimônio vivo da cultura e da economia do estado do Ceará. Para virar lei, a matéria depende da sanção do governador Elmano de Freitas (PT).

No projeto assinado pelo deputado são incluídas as ações que serão incentivadas a partir do reconhecimento, como: a inclusão do pão de coco no Inventário de Referências Culturais do Ceará; a criação de um roteiro gastronômico que valorize os estabelecimentos que produzem a iguaria; a realização de eventos e festivais que celebrem sua história e importância; campanhas de divulgação que promovam o pão de coco como símbolo da culinária cearense; e apoio aos produtores locais, por meio de linhas de crédito e programas de capacitação.