Parlamentares de diversas regiões do Brasil assinaram um manifesto direcionado ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a suspensão dos planos de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. O grupo destaca preocupações ambientais e a incompatibilidade da iniciativa com os compromissos do país diante da crise climática.
Segundo o documento, técnicos do Ibama já emitiram parecer negativo sobre o projeto no Bloco 59, reforçando a importância ecológica da região, considerada vital para os fluxos do rio Amazonas e do bioma amazônico. Os signatários defendem que o Brasil, por abrigar mais de 60% da Amazônia, tem responsabilidade global na preservação do bioma e na proteção das comunidades tradicionais que dele dependem.
Os parlamentares também propõem a construção de um plano ambicioso de transição energética, com foco na redução das pressões extrativistas e na consolidação do país como liderança ambiental global.
Dois parlamentares cearenses assinaram o documento. "Estamos em crise climática e não cabe, neste momento, a exploração de petróleo na foz da Amazônia. É inaceitável que um governo que se elegeu com um discurso ambientalista pratique esse tipo de exploração irresponsável. Pedimos ao presidente Lula que tenha compromisso com seus eleitores e com a justiça climática, precisamos projetar o Brasil como um país líder no combate da crise climática", afirmou ao O POVO a vereadora de Fortaleza Adriana Gerônimo (Psol).
"O mundo está emergência climática. Não vai ser explorando mais petróleo que vamos impulsionar a transição energética. O Brasil pode ser o antiTrump. Podemos liderar a transição energética. É um contrassenso ampliar a exploração na Amazônia no ano da COP30 na Amazônia", afirmou ao O POVO o deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Assinam o documento parlamentares de diferentes partidos e níveis de governo:
1. Ivan Valente, Deputado Federal
2. Talíria Petrone, Deputada Federal
3. Célia Xakriabá, Deputada Federal
4. Duda Salabert, Deputada Federal
5. Tarcísio Motta, Deputado Federal
6. Fernanda Melchionna, Deputada Federal
7. Pastor Henrique Vieira, Deputado Federal
8. Sâmia Bomfim, Deputada Federal
9. Luciene Cavalcante, Deputada Federal
10. Luiza Erundina, Deputada Federal
11. Erika Hilton, Deputada Federal
12. Livia Duarte, Deputada Estadual (PA)
13. Silvia Ferraro – Mandato Coletivo “Bancada Feminista do PSOL”, Vereadoras (São Paulo – SP)
14. Paula Nunes – Mandato Coletivo “Bancada Feminista do PSOL”, Deputadas Estaduais (SP)
15. Henrique Parra, Vereador (Jundiaí – SP)
16. Rosa Amorim, Deputada Estadual (PE)
17. Breno Garibalde, Vereador (Aracaju – SE)
18. Silvia Maria Morales – Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, Vereadora (Piracicaba – SP)
19. Cézare Pastorello, Vereador (Cáceres – MT)
20. Waldeir Reis, Vereador (Primavera – PA)
21. Nayla de Souza, Vereadora (Vinhedo – SP)
22. Max Maciel, Deputado Distrital (DF)
23. Guilherme Cortez, Deputado Estadual (SP)
24. Leandro Sartori, Vereador (Itapira – SP)
25. Danilo Borges, Vereador (Araçuaí – MG)
26. Luma Menezes, Vereadora (Alagoinhas – BA)
27. Leonel Camasão, Vereador (Florianópolis – SC)
28. André Fraga, Vereador (Salvador – BA)
29. Bruna Biondi – Mandato Coletivo “Mulheres por + Direitos”, Vereadora (São Caetano do Sul – SP)
30. Marquito, Deputado Estadual (SC)
31. Matheus Gomes, Deputado Estadual (RS)
32. Luciana Genro, Deputado Estadual (RS)
33. Iza Lourenço, Vereadora (Belo Horizonte – MG)
34. Amanda Paschoal, Vereadora (São Paulo – SP)
35. Renato Roseno, Deputado Estadual (CE)
36. Carlos Giannazi, Deputado Estadual (SP)
37. Flavio Serafini, Deputado Estadual (RJ)
38. Professor Tulio, Vereador (Niterói – RJ)
39. Eliere Paraguassy, Vereadora (Salvador – BA)
40. Adriana Jerônimo, Vereadora (Fortaleza – CE)
41. Luzineth Pataxó, Vereadora (Pau Brasil – BA)
42. Ana Paula Rocha, Vereadora (Vitória – ES)
“Nós, abaixo assinados, representando milhares de brasileiros de diferentes regiões do país, nos unimos em uma só voz para expressar nossa profunda preocupação com a contínua busca de seu governo pela exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Como parlamentares comprometidos com a abordagem dos desafios ambientais nacionais e globais, reconhecemos que a expansão da exploração de petróleo no bioma amazônico é incompatível com as demandas urgentes da crise climática e com a mudança global em direção a uma transição energética justa e equitativa.
Mais uma vez, a equipe de técnicos do Ibama emitiu uma avaliação negativa sobre os planos de exploração do Bloco 59. A foz do Amazonas é um ecossistema único e ecologicamente vital, que abriga uma rica biodiversidade marinha e desempenha um papel crucial nos fluxos ecológicos do rio Amazonas e de todo o bioma amazônico. Proteger esses ecossistemas é uma responsabilidade fundamental diante da escalada da crise climática.
Como nação, o Brasil tem o privilégio de abrigar mais de 60% do bioma amazônico – um dos ecossistemas mais importantes na luta contra o aquecimento global. Mas com esse privilégio vem uma profunda responsabilidade de garantir sua preservação. É por isso que nós, legisladores de todo o país e em todos os níveis, estamos comprometidos em defender o bioma amazônico, salvaguardar sua biodiversidade e proteger os meios de vida sustentáveis de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais que dependem dele.
Com todo o respeito, Sr. Presidente, pedimos que atenda às recomendações dos especialistas e suspenda a prospecção de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Também fazemos um convite para colaborar em um ambicioso plano de transição energética – que reduza progressivamente as pressões extrativistas do petróleo e da mineração na Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, posicione nosso país como líder global na luta contra a crise climática.
Estamos prontos para trabalhar juntos em direção a um futuro que priorize a integridade ambiental, a resiliência climática e o bem-estar de todos os brasileiros e de suas futuras gerações”.