Parte das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, foram derrubadas na manhã desta segunda-feira, 29, em uma ação coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. A operação, chamada SPU-Ceará Praia Livre – Fase I, tem como objetivo remover estruturas irregulares faixa de areia, considerada área de uso comum da população.
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A operação seguiu orientação do Ministério Público Federal, que recomenda a remoção de obstáculos na faixa de praia e a demolição de construções sem autorização da União.
De acordo com a assessoria da SPU, os fiscais se baseiam “por uma linha imaginária traçada a partir da torre de observação dos salva vidas” em direção ao mar. Qualquer estrutura que invada essa área pública está sujeita à remoção imediata.
Ainda de acordo com a assessoria, não há necessidade de notificação prévia aos responsáveis pelas barracas, já que a ação é respaldada pelo princípio da "autoexecutoriedade". Esse princípio garante ao poder público o direito de agir diretamente para proteger o patrimônio da União, mesmo sem decisão judicial ou aviso prévio.
A ação pegou os trabalhadores de surpresa. Algumas das estruturas removidas eram utilizadas para comercialização de bebidas, comidas e até serviços de massoterapia. O POVO foi até o local onde a operação aconteceu.
Dois donos das barracas afirmam que não foram avisados sobre a operação e lamentam os prejuízos. Além disso, afirmaram ainda que os homens não possuíam crachá de identificação.
O proprietário de uma das estruturas que foram retiradas, que preferiu não se identificar, disse que depende exclusivamente da renda obtida com a venda de bebidas na praia para sustentar a esposa e as quatro filhas. Ele contou que foi surpreendido ao chegar no local e encontrar seu estabelecimento demolido.
“Se tivessem avisado, a gente teria se preparado. Tenho quatro filhas, uma família pra sustentar e agora tô desempregado. O certo era eles chegarem antes e explicarem como funciona, mas isso não aconteceu. Não tem ninguém que olhe por nós depois disso tudo, não sabemos o que fazer”, desabafou.
Preocupado com a situação, o autônomo disse ainda que houve ameaças por parte das autoridades, que afirmaram que quem não deixasse o local levaria um "rojão de spray de pimenta" no rosto.
Os relatos apontam ainda que as mercadorias — como cocos, bebidas, frutas e água — foram levadas pelas pessoas que estavam na operação. Em contraponto, a SPU disse que não é responsável pelo confisco de mercadorias.
A SPU informou que todo o material retirado ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza, que dará a destinação adequada. A operação segue até esta quarta-feira, 30.
Colaborou Gabriela Monteiro
MATERIAL
A SPU informou que todo o material retirado ficará com a Prefeitura de Fortaleza, que dará a destinação adequada. A operação segue até hoje