A ministra dos Direitos Humanos (MDHC), Macaé Evaristo, irá participar de uma audiência pública que debate estratégias para proteção de crianças e adolescentes contra a violência. A audiência acontece na próxima sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
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A audiência pública está intitulada como "Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção". As inscrições para participar do evento podem ser feitas via formulário online.
O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Alece, em conjunto com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV).
Também será feito o lançamento do projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC).
Em novembro de 2023, a Alece assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o MDHC com foco na prevenção da violência no Brasil.
De acordo com dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Ceará (Supesp), entre 1° de janeiro e março deste ano, foram registradas 633 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Os dados também apontam que 86,41% dos homicídios deste ano, na população em geral, foram causados por arma de fogo. A maioria das vítimas é do sexo masculino.
Pelo menos 92 dos casos eram vítimas entre 10 e 19 anos. Uma comparação feita com o ano anterior, houve uma redação de 15,49% para a população em geral e de 4,17% para adolescentes.
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Ao O POVO, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) contou um pouco mais sobre a audiência.
"Nós temos encaminhado alguns produtos e para dar operacionalidade, a ministra vem e vai ser lançado o projeto chamado Vidas Protegidas, que é inspirado na nossa metodologia de produção de dados, análise e de recomendações municipais", explica o deputado.
A metodologia será executada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC). Além disso, uma iniciativa contra o trabalho infantil será lançada na Alece.
Segundo Renato, a ideia do ‘Vidas Protegidas’ é atuar nos municípios com maior vulnerabilidade para violência letal.
"Fazendo o diagnóstico da rede e a partir dele, desenvolver ações de proteção nesses nos 27 estados da federação e nos em 117 municípios", explica.
Para o deputado, é importante ter uma metodologia criada pelo comitê de prevenção, que existe desde 2016. "Eu tenho dito que esse é indiscutivelmente o maior problema que nós temos enquanto sociedade, que é a violência contra jovens".
"A morte começa no abandono; se a morte é previsível, ela é prevenível; a prevenção começa no local; a violência é o retorno da segregação e cada vida importa. São os cinco princípios, digamos assim, a partir dos quais a gente atua na agenda de prevenção", finaliza.
Audiência Pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
Inscrições: formulário online
Quando: 9/5, às 9 horas
Onde: Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Auditório Murilo Aguiar