Foi lançado na manhã desta sexta-feira, 9, o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”. A iniciativa nacional, baseada em ações já realizadas no Ceará, busca prevenir a violência letal contra crianças e adolescentes por meio de políticas públicas integradas e baseadas em dados.
O projeto foi divulgado durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. O evento contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
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A iniciativa atuará em municípios brasileiros com altos índices de violência, promovendo diagnósticos locais e produção de dados. A partir disso, fortalecer políticas públicas, acolhimento às vítimas e ações preventivas nos territórios mais vulneráveis.
“Já mapeamos 117 municípios estratégicos no Brasil, não necessariamente os que têm maiores índices de homicídio, mas os que exercem influência sobre outros municípios e têm potencial para articular essa rede de atendimento”, explica Thiago de Holanda, coordenador do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Alece.
O projeto prevê dois principais resultados: (1) a minuta de um decreto para instituir um Programa Nacional de Cuidado com Vítimas da Violência Armada, e (2) a consolidação de uma rede de atendimento especializada às vítimas.
O projeto busca replicar, em nível nacional, experiências cearenses como a “Cuidando em Rede”, que articula diversos órgãos do sistema de justiça e serviços públicos.
A ideia é garantir acolhimento rápido e efetivo a vítimas diretas e indiretas, como sobreviventes de tentativas de homicídio, familiares de vítimas, ameaçados de morte e pessoas deslocadas por conta da violência.
“É preciso agir rapidamente para identificar quem são as vítimas, quem está ao redor delas e pode estar em risco, e evitar novos crimes. Ou seja, chegar logo após o fato violento, acolher e proteger a vítima e, com isso, evitar que o ciclo da violência continue”, comenta Thiago de Holanda.
“É fundamental compreender que esse fenômeno não é individual. Precisamos chegar com políticas públicas integradas, intersetoriais, voltadas para as crianças e adolescentes, mas principalmente para suas famílias, que geralmente ficam muito fragilizadas nesses casos”, declarou a ministra Macaé Evaristo.
O projeto vem de uma parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A iniciativa é um dos frutos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e a Alece, realizado em 2024.
Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou sobre os casos recentes de violência em Fortaleza envolvendo jovens.
Na terça-feira, 6, quatro pessoas foram mortas e ao menos seis ficaram feridas em uma chacina no bairro Barra do Ceará. O caso ocorreu poucas horas após o assassinato de duas influenciadoras digitais, irmãs de 15 e 20 anos.
Segundo a gestora, o assunto seria discutido em um encontro com o governador, Elmano de Freitas.
“É muito importante, neste primeiro momento, pensar no acolhimento das famílias, entender o que aconteceu e, principalmente, buscar justiça e responsabilização das pessoas envolvidas num episódio como esse. E precisamos cuidar das comunidades”, disse.
Conforme adiantou Thiago de Holanda, coordenador do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Alece, no Ceará, o próximo passo da iniciativa é a formação de profissionais da saúde. O foco será no atendimento em hospitais, como o Instituto Dr. José Frota (IJF).
“Vamos iniciar no dia 28 de maio. Esses hospitais recebem muitas vítimas de violência grave. Muitas dessas pessoas estão ameaçadas de morte, não podem voltar às suas comunidades, e muitas vezes estão em situação de rua. Precisamos de fluxos bem definidos para encaminhá-las a serviços como programas de proteção, CAPS ou centros POP”.
De acordo com o IJF, a ação deve fazer parte de uma programação voltada para o Dia do Assistente Social, data que é lembrada em 15 de maio.