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Em defesa dos direitos dos povos indígenas
Opinião

Em defesa dos direitos dos povos indígenas

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Francisco Junior Pankará. Defensor público associado da ADPEC. (Foto: Arquivo Pessoal)
Foto: Arquivo Pessoal Francisco Junior Pankará. Defensor público associado da ADPEC.

No dia 19 de abril celebramos o Dia dos Povos Indígenas, uma data que nos convida a refletir sobre a profunda crise histórica e política que assola o Brasil e que faz com que os povos originários, desde a sua invasão, tenham que lutar pela sua sobrevivência. Apesar de possuirmos diversos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, há uma clara tentativa de inviabilizá-los. Prova disso é a dificuldade e a morosidade dos processos de demarcação de terras indígenas, a Lei do Marco Temporal, as inúmeras tentativas de usurpar, desmatar e explorar nossas terras originárias. São inúmeros os relatos sobre a escalada dos conflitos e da violência em comunidades indígenas, além dos atentados contra lideranças em todos os territórios. Que em certa medida se dão, também, em face a uma melhor organização dos movimentos dos povos originários, da sua institucionalização, do acesso dos parentes às faculdades e cargos de poder.

Ademais, a situação ainda se agrava com a presença do racismo que nos assola, acentuando as desigualdades, fomentando o conflito, fortalecendo o desmonte de políticas públicas voltadas para a defesa e garantia dos direitos dos povos indígenas, nos folclorizando e nos desumanizando, esquecendo que somos pessoas, seres humanos diferentes, complexos e individuais, antes de sermos coletivo.

Sou o primeiro indígena defensor público do Estado do Ceará e tenho orgulho de ser mais um voz na luta pelos nossos direitos. Não são assuntos com fácil resolução, mas são temas que impactam diretamente diversas vidas. Portanto, busco intensificar o enfrentamento de problemáticas tão importantes e diversas. No nosso Estado e em todo o Brasil, existem muitas comunidades que lutam contra os retrocessos e as medidas anti-indígenas baseadas no racismo e na exploração.

Hoje, com minhas colegas e meus colegas defensores públicos, luto em prol da assistência à população hipossuficiente e carrego comigo a representação e a justiça pelos meus antepassados que, infelizmente, tiveram seus direitos negados. Digo com firmeza que: nós somos resistência e continuaremos existindo!

Convido toda a sociedade a conhecer nossos direitos, entender nossas lutas e participar da construção de um país justo, onde nós podemos existir com respeito a nossa cultura, modos e tradições, evitando o apagamento de quem somos e o desrespeito de nossos direitos. Sejamos todos defensores dos povos indígenas! n

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