Após décadas sob a égide de um sistema tributário engessado e pautado na burocracia, é fato que o Brasil precisa de uma reforma tributária que confira modernidade e celeridade às ações. Promulgada no final do ano passado, a emenda constitucional nº 132 estabelece as diretrizes do novo sistema tributário brasileiro, no entanto, cerca de 70 pontos ainda dependem de regulamentação por meio de leis complementares.
Hoje, no Dia do Profissional da Contabilidade, é preciso ampliar os debates em torno do texto da reforma, uma vez que esse profissional é fundamental para assessorar clientes, no que diz respeito às mudanças estabelecidas pelo novo texto.
Nesse cenário, o profissional de contabilidade é que detém o compromisso com a excelência e com os serviços contábeis de qualidade. A esses profissionais é necessário entender as implicações das mudanças nas leis fiscais para ofertar aos seus clientes as devidas orientações sobre como otimizar a situação tributária de suas empresas. Ao simplificar o sistema tributário e eliminar as complexidades que permitem a evasão fiscal, podemos criar um ambiente onde todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou econômica, sintam-se parte de um contrato social justo e igualitário.
Uma reforma tributária eficaz deve reverter essa lógica perversa, redistribuindo o ônus fiscal de forma mais equitativa e progressiva. Isso significa aumentar a tributação sobre os rendimentos mais altos e sobre o patrimônio, ao mesmo tempo em que se aliviam as cargas sobre os mais vulneráveis. A implementação de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, não apenas geraria receitas adicionais para financiar serviços públicos essenciais, como também contribuiria para mitigar as disparidades extremas, que minam a coesão social.
A reforma tributária brasileira e do imposto de renda (IR), portanto, deve representar um pilar essencial na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Enquanto essa visão pode parecer utópica, a reforma tributária é um passo concreto e viável na direção desse ideal.
No entanto, reconhecer a importância da reforma tributária e do IR como essencial para justiça social, é apenas o primeiro passo. Para transformar essa visão em realidade, é necessário um compromisso político firme. Os desafios são reais, mas os benefícios de uma sociedade mais justa e coesa justificam plenamente o esforço.